DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Dedicado a contar histórias das culturas afrodescendentes que
permeiam o universo brasileiro, o projeto FIO DE CONTA se apoia na videoarte para
buscar e construir narrativas culturais que conectam Bahia e Maranhão. Nesse sentido, o
projeto se vale de oficinas de videografia para promoção do saber artístico e produção
de videoartes que contam identidades, cultuas, costumes, modos de vida, conexões,
realidades da população preta e periférica, enquanto atos de fé, resistências e
celebrações da vida. As videoartes serão produzidas por jovens participantes das oficinas
e darão origem a instalações artísticas em centros culturais de fácil acesso e também em
exposições virtuais em plataforma digital específica. Todas as ações do projeto serão
abertas e totalmente gratuitas como forma de democratizar e potencializar o acesso à
arte e cultura.
233752 - Pelas águas do Brasil: Mulheres na lida pesqueira
INEZITA DOS SANTOS CUNHA
CNPJ/CPF: 386.260.200-15
Processo: 01400018026202369
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 544.127,76
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma imersão na costa brasileira onde
serão desenvolvidas fotografias, filmagens e tomada de depoimentos, ao longo dos anos
2024 e 2025; após serão realizadas exposições itinerantes e publicação de um livro. O
projeto prevê também a divulgação no canal no YouTube e nas redes sociais. As
exposições terão acesso gratuito abertas ao público em geral.
233679 - Potências
Luís Rogério Baltazar
CNPJ/CPF: 005.176.967-03
Processo: 01400017899202354
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 148.612,12
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta da exposição "Potências" é homenagear os 450 anos da
cidade
de Niterói.
Inspirada no
significado
do topônimo
indígena Niterói,
"água
escondida" e na tradição da cerâmica produzida pelas mulheres indígenas, o projeto
oferece uma mágica volta às origens da nossa cidade: uma ode à ancestralidade.
233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Processo: 01400018304202388
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.131.664,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e execução do Programa Educativo
do Centro Cultural Banco do Brasil Brasília, que engloba diversas atividades culturais. São
realizadas visitas mediadas para exposições, oficinas de artes visuais, apresentações de
contação de histórias, manutenção de uma biblioteca com acervo infantil e realização de
eventos como saraus literários e encontros de formação sobre educação e arte.
233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Processo: 01400018017202378
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.037.532,38
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Arco Íris 2 edição é uma série itinerante de arte-educação
que realiza 7 oficinas de graffiti para alunos de 10 a 18 anos de 7 escolas públicas de 7
cidades brasileiras. Os alunos, junto aos grafiteiros e arte-educadores, realizarão murais
de graffiti de grandes dimensões em suas escolas, além de revitalizá-las, deixando um
legado cultural, formativo e estético. Como produto secundário, será realizado um
documentário sobre o trabalho.
233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil
Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Processo: 01400018044202341
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 538.568,80
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: a) O projeto se refere à realização de exposição de artes fotográficas
"Proteja-me - Conhecendo a Historia do Seguro no Brasil", acompanhada de um aplicativo
de realidade aumentada, uma web série composta por sete curtas-metragens de 20
minutos cada e duas oficinas no formato de debates: "Oficina - Web Série" e "Oficina -
Palestra com olhar do passado ao futuro".
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do
Sul
Associação dos Amigos do Museu de arte Contemporânea do rgs
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Processo: 01400018049202373
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.035.149,50
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea
do RSpropõe, a partir de curadoria especializada, a aquisição de 30 obras de artistas
visuais negros, indígenas e transgêneros de diferentes regiões do país, a fim de promover
a equidade no acervo da instituição. O projeto prevê ainda a realização de uma exposição
comas obras adquiridas e um programa público e educativo.
233744 - Catálogo Raisonné Parcial de Sergio Camargo
BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10
Processo: 01400018018202312
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.197.294,09
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do inventário do Patrimônio Cultural Material
representado pela obra de Sergio Camargo, com vistas à preservação da Memória da arte
brasileira, por meio de um dos maiores expoentes da arte moderna no país. O projeto
inclui identificação através de pesquisa bibliográfica, teórica, aplicada e de campo;
levantamento documental; catalogação de cerca de 1.300 obras do artista; análise das
obras por comissão técnica; e o registro e inserção de informações sobre as mesmas em
banco de dados. A catalogação será disponibilizada por meio de publicação do banco de
dados online em website, democratizando o acesso a todos os públicos.
233776 - Festival Cultura & Juventude
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Processo: 01400018057202310
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 953.417,85
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará
inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó
(Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular e
empreendedorismo para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes,
em 5 escolas da rede pública de ensino em comunidades periféricas da cidade de Belém
do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em um dia de palco
aberto e feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações
gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de
distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de
Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio /
Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.
233766 - Restauro do Ginasio de Tenis do Complexo do Pacaembu-SP
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Processo: 01400018045202395
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 23.419.373,99
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Intervenções de restauro e modernização do Ginásio de Tênis do
Complexo do Pacaembu.
233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Processo: 01400018085202337
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 6.795.628,83
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta tem o objetico de Restauração do Palácio Anchieta,
erguido sobre as estruturas do Colégio e Residência São Tiago no século XVI, atualmente
sede do governo do Estado do Espírito Santo. Patrimonio histório tombado pelo
Conselho Estadual da Cultura ES.A proposta conta com ação educativa com visitação
guiada gratuitas a alunos e professores. A edificação fará parte do roteiro Jesuítico, que
conta com outras edificações ja restauradas ou com o restauro em andamento, todos
atraves da Lei Rouanet
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233759 - FESTIVAL DAS JUVENTUDES DA LINHA FÉRREA
ASSOCIACAO COLETIVO ABA TYBA CAT
CNPJ/CPF: 24.139.509/0001-88
Processo: 01400018038202393
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Aprovado: R$ 529.447,05
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DAS JUVENTUDES DA LINHA FÉRREA, vai
promover o intercâmbio entre os jovens que atuam nos distritos por onde passa a linha
férrea do Espírito Santo, a fim de garantir o direito à cultura e acesso às fontes da
cultura nacional, incentivo, valorização, e a difusão das manifestações culturais para
desenvolver a cultura de povos de matrizes africanas, apoio às comunidades periféricas
e as minorias tais quais, pretos, indígenas, mulheres e a comunidade lgbtqiap+, além dos
jovens que se manifestam através do hip hop e da serigrafia alternativa. Para tanto será
realizado
uma semana
de
festival para
dar visibilidade
as
juventudes e
suas
particularidades de acordo com suas áreas de atuação.
233741 - Apêtxuk Areneá Atxôhã: Vamos falar a Língua
AGWARE INSTITUTO
CNPJ/CPF: 45.533.714/0001-01
Processo: 01400018014202334
Cidade: Santa Cruz Cabrália - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.056.577,50
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento, publicação e distribuição
gratuita de livros educativo-culturais bilíngues (Português/Patxôhã) como ferramenta de
manutenção e preservação da língua Patxôhã, patrimônio imaterial do Povo Pataxó
(produto principal LIVRO). Também inclui a formação dos educadores para utilização do
livro no ensino do Patxôhã para crianças das aldeias Pataxó da Bahia (produto CURSO /
OFICINA / ESTÁGIO). Contempla ainda uma exposição com as ilustrações produzidas pela
comunidade Pataxó para o livro (produto EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS). O projeto prevê
duas oficinas com a comunidade Pataxó para produção de ilustrações a serem utilizadas
no livro e uma live sobre a produção do livro (medidas de ampliação de acesso).
233788 - Arte e Culinária
PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08
Processo: 01400018071202313
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 486.300,38
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Criação e edição do livro "Arte e Culinária", de Rosa Belluzzo, sobre
a relação entre a arte e a culinária da Idade Antiga à Contemporânea, a partir de
pesquisa a ser desenvolvida sobre o tema. Como contraproposta será realizada a palestra
sobre culinária tradicional paulista para alunos e professores do ensino público.
233806 - Atelier Empreendedor - Ciclo de Capacitação Profissional para Mulheres
Artesãs
ROBERTHA FIGUEIREDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 933.876.019-72
Processo: 01400018093202383
Cidade: Cabedelo - PB;
Valor Aprovado: R$ 744.645,76
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Atelier Empreendedor é um ciclo de capacitação profissional em
gestão de micronegócios e educação financeira para mulheres artesãs. Destaca-se pelas
palestras e oficinas presenciais, realizados em 9 capitais do Nordeste e 3 capitais da
região Norte, como produto principal. Além disso, são oferecidos treinamentos online,
materiais didáticos e certificados como produto secundário.
233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11
Processo: 01400018056202375
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.656.371,47
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto viabilizará a ressignificação de bibliotecas de escolas
sociais e promoverá ações de incentivo à leitura e à produção literária por meio de
atividades como contação de histórias, oficinas e qualificação do acervo bibliográfico. Os
resultados deste projeto serão distribuídos gratuitamente e de forma dirigida à públicos
em situação de vulnerabilidade social que fazem parte das comunidades das escolas
sociais maristas, incluindo alunos, professores, pais, familiares e demais interessados.
233802 - Biblioteca Viva Brasil
Rede Brasileira de Desenvolvimento Social - RBDS.
CNPJ/CPF: 47.625.388/0001-80
Processo: 01400018087202326
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 567.715,50
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "Biblioteca Viva Brasil" propõe a difusão da cultura
literária brasileira, por meio de doação de kits de livros infanto-juvenis, selecionados por
uma curadoria focada na literatura e temática brasileiras, a escolas públicas e entidades