DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
233824 - FESTIVAL DA PRIMAVERA DE OLIVEIRA
Fundação Casa de Cultura Carlos Chagas
CNPJ/CPF: 20.915.492/0001-52
Processo: 01400018112202371
Cidade: Oliveira - MG;
Valor Aprovado: R$ 315.639,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende subsidiar a realização do Festival da
Primavera de Oliveira, com uma programação diversificada e que se estende ao longo
de 7 (sete) dias de evento, contribuindo para a formação de público de música
popular, instrumental/erudita, artes cênicas e artes visuais no município de Oliveira,
interior de Minas Gerais, bem como difundir e valorizar os artistas locais.
233834 - GRAVAÇÃO DVD LUIZ CLAUDIO
LCK PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.320.728/0001-33
Processo: 01400018122202315
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de música autoral
no formato com foco em música sertaneja, Realização de 05 Apresentações Musicais.
Visto que o projeto é totalmente gratuito e realização.
233818 - Gui Fernandes Toda Minha Sorte
GUILHERME VIEIRA FERNANDES 36439076809
CNPJ/CPF: 44.003.389/0001-02
Processo: 01400018106202314
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.576,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar 02 apresentações gratuitas e ao vivo do espetáculo
musical "Gui Fernandes Toda Minha sorte" do cantor Guilherme Fernandes, no interior
paulista, com transmissão direta no canal oficial do artista. As apresentações serão
gravadas para disponibilização na internet por tempo indeterminado. As apresentações
contarão com artistas convidados para abrilhantar o espetáculo e acompanhamento de
Orquestra Sinfônica e/ou Orquestra de violeiros, a depender da disponibilização dos
corpos musicais na data de realização.
233823 - Kiko Prata um rockeiro brasileiro
CRISTIANO SILVA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 924.811.590-04
Processo: 01400018111202327
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 617.587,74
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Kiko Prata, Um Rockeiro Brasileiro, visa à apresentação
de um espetáculo autoral com viés do clássico rock nacional, serão 8 shows em teatros
de cidades diferentes do Brasil, contratando uma banda local para abertura. O show
tem distribuição gratuita de 100% dos ingressos para o público local.
233822 - Litlle Rockers
O.N.EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38
Processo: 01400018110202382
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 514.886,63
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Little Rockers" é um evento que segue o conceito de
solidariedade, proporcionando uma manhã de rock and roll, com repertório adaptado
para o público infantil. O projeto traz a oportunidade para que crianças de diferentes
idades tenham uma experiência inesquecível. "Little Rockers" tem início com 20
palestras interativas ministradas por um trio musical nos recreios de 15 escolas
indicadas pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e 5 instituições, totalizando
um mês de palestras. No último dia do projeto, um palco será montado na rua em
frente ao Hard Rock Cafe, onde bandas curitibanas se apresentarão, fortalecendo a
cena cultural regional.
233829 - Projeto Marcus Paullo
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
CNPJ/CPF: 071.525.291-75
Processo: 01400018117202302
Cidade: Luziânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 679.223,69
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a produção do novo espetáculo do Marcus
Paullo.
233846 - Sara e Ludmilla
SARA LIGIA DE LIMA GOMES
CNPJ/CPF: 008.393.721-83
Processo: 01400018153202368
Cidade: Campo Verde - MT;
Valor Aprovado: R$ 665.390,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se resume em uma turnê de musica autoral com o foco
em musica Gospel Cristã e Gravação de um DVD. Visto que o projeto será totalmente
gratuito.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233844 - FABRIKA
Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente
CNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02
Processo: 01400018151202379
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 915.420,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa oportunizar a jovens e adultos o saber fazer
gastronômico enquanto expressão cultural, manifestação artística e patrimônio local de
comunidades diversas espalhadas pelo Brasil. Através de oficinas on-line os
participantes terão acesso a história, modos de produção e possibilidades de expansão
deste saber como forma de potencializar a identidade, a economia criativa e até o
turismo
local. O
projeto
Fábrika pretende,
através
de
metodologia adaptada
a
contemporaneidade, alcançar XX alunos em suas oficinas; resgatar memórias e saberes
e pode, de certa forma, contribuir também para aprimoramento profissional dos
participantes envolvidos. Todas as ações do projeto serão gratuitas como forma de
ampliação do acesso e democratização do saber.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
233820 - Benny e Sua Turma em Novas Aventuras
CELSO NESANELOVICZ
CNPJ/CPF: 078.298.867-92
Processo: 01400018108202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 346.500,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicar revistas em quadrinhos com histórias que tragam
mensagens importantes e diferentes tanto para o público infanto-juvenil quanto adulto.
Divulgar estas mensagens de uma forma que desperte interesse do público em geral
e que também dissemine conhecimento cultural através de histórias com personagens
que se identifiquem com o público alvo.
233831 - Conectados
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Processo: 01400018119202393
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.029,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Conectados propõe a realização de um festival com foco na
economia criativa, maker, gamificação e design, voltado para escolas da região.
233827 - Jornal My Little Newspaper - Periódicos
INSTITUTO JOCA
CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05
Processo: 01400018115202313
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 974.174,63
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Escrito em linguagem simples e cativante, My Little Newspaper é
um novo periódico para leitores que estão iniciando seu aprendizado de inglês. O
jornal traz notícias relevantes na esfera nacional e internacional, acompanhadas por
fotos, ilustrações e infográficos. Além das notícias, ele também apresenta uma sessão
de cultura brasileira onde, a cada edição, os jovens leitores aprendem mais sobre sua
cultura e como compartilhá-la.
233826 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO ARTE NO DIQUE - 2024/2025
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Processo: 01400018114202361
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.212.229,25
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a manutenção estrutural e das atividades do Instituto Arte
no Dique, organização social que atua há20 anos na região do Dique da Vila Gilda em
Santos/SP.
No projeto
serão
oferecidas
oficinas culturais,
artísticas,
workshop,
seminários, palestras, ações sociais e o atendimento de aproximadamente 500 pessoas
mensalmente.
233830 - Programa de Capacitação Cultural
Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07
Processo: 01400018118202349
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.405,00
Prazo de Captação: 25/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Programa de Capacitação Cultural consiste em um projeto de
capacitação para artistas, produtores e organizações socioculturais voltado para a
concepção e a elaboração de projetos com foco na Lei Rouanet e editais culturais. Com
o objetivo de impactar a economia criativa brasileira, a proposta consiste em uma
trilha de conhecimento totalmente virtual, com variedade didático-metodológica e
guiada por especialistas no assunto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
232523 - MÚSICA NO BAIRRO Plano Anual 2024
Associação Evangélica Cristo Redentor
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 5,27
Valor total atual: R$ 1.484.350,03
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
205118 - Viva a Via - Futuros Condutores
MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022

                            

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