DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
e) confeccionar ábacos de redução das profundidades distribuídos conforme
o comportamento hidrológico do rio, utilizando-se as estações adotadas para a redução
das profundidades; e
f) reduzir as profundidades utilizando os dados de duas leituras diárias
observadas, espaçadas de 12 em 12h, durante os dias de sondagem, devidamente
relacionados ao NR calculado pelo CHM (e constante da F-43).
3.4. Batimetria
3.4.1. Qualidade dos Dados
A qualidade dos dados batimétricos
coletados com o emprego de
ecobatímetro, e seus periféricos, está intimamente relacionada à qualidade de cada
equipamento utilizado na realização do LH. Certamente, fatores externos causados pela
interação entre a atmosfera e o oceano, são componentes que, embora possam ser
capazes de serem detectados pelos sensores auxiliares, limitam, em certa medida, a
qualidade dos dados.
Todos os fatores que afetam diretamente a qualidade dos dados batimétricos
coletados estão exaustivamente elencados na literatura que trata sobre o assunto e,
portanto, não serão explicados detalhadamente nestas Normas. No entanto, cabe
destacar que a atitude da embarcação, representada pelos movimentos de arfagem
(heave), balanço (roll), caturro (pitch) e proa (yaw), pode gerar incertezas substanciais
a ponto de prejudicar a consistência dos dados batimétricos.
Na busca por mitigar o efeito da atitude, é extremamente recomendável que
as EE busquem utilizar sensores de atitude inerciais associados às técnicas de correção
por satélite que são capazes de detectar e compensar tais movimentos durante a
execução da sondagem. Porém, deve-se levar em consideração que uso de embarcações
inadequadas para o local do LH e, principalmente, de sensores de atitude incapazes de
compensar o efeito do mar, contribuem sobremaneira para que os dados batimétricos
não possuam a qualidade esperada. Outrossim, sensores acústicos de baixa qualidade,
posicionadores diferenciais suscetíveis às pequenas interferências atmosféricas e com a
possibilidade de processamento de poucos satélites, uso de perfiladores de velocidade
do som, tanto de superfície como de coluna de água, com problemas de calibração
também devem ser evitados.
Igualmente, a escolha adequada dos ecobatímetros, com especificações
técnicas coerentes com o tipo da área de sondagem, deve ser considerada. Nesse
sentido, deve-se utilizar ecobatímetros de alta frequência para águas rasas (área com
profundidades inferiores a 200m), e de baixa frequência para águas profundas (área
com profundidades superiores a 200m).
O planejamento do LH, com base na observação das características do local
onde ele ocorrerá; os tipos de sensores utilizados durante o levantamento; o tamanho
da embarcação utilizada; a capacidade dos equipamentos utilizados, no que se refere ao
poder de compilação e assimilação dos efeitos do mar; a manobrabilidade da
embarcação durante toda a sondagem são cuidados que podem mitigar as principais
fontes de incerteza
associadas aos equipamentos utilizados e
aos efeitos da
natureza.
Não menos importante, os fatores humanos também contribuem para a
degradação da qualidade. Neste caso, a correta montagem e calibração dos
equipamentos, antes da coleta dos dados; o monitoramento e a supervisão do
Responsável Técnico e da equipe técnica embarcada durante todo o LH; o grau de
conhecimento agregado pelo Responsável Técnico da EE são aspectos relevantes que
podem assegurar resultados compatíveis com os requeridos pela publicação S-44 da
OHI, e por estas Normas.
3.4.2. Incerteza Vertical Total (IVT)
A dispersão máxima associada a uma dada profundidade é caracterizada
numericamente pelo valor de seu erro médio quadrático, conforme equação abaixo:
1_MD_25_285
Onde: a - É um valor fixo, para uma dada ordem de levantamento, expresso
em metros, que representa a soma de todos os erros relacionados à determinação da
profundidade. Em outras palavras, a representa o somatório dos erros sistemáticos
provenientes do processo de calibração em laboratório de todos os equipamentos
utilizados na determinação da profundidade;
b - Fator multiplicativo e adimensional que, ao ser multiplicado pela
profundidade 
(d),
expressa 
a 
parcela 
de
erro 
médio 
quadrático
que 
varia
aleatoriamente com a profundidade; e
d - É a profundidade.
Os valores de a, b e d são encontrados na Tabela 1, da Publicação Especial
S-44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos
Hidrográficos".
A dispersão representada pelo erro médio quadrático da profundidade
descreve os limites superior e inferior onde, a um nível de confiança de 95%, o valor
real da profundidade deva estar.
Em medidas realizadas com ecobatímetros multifeixe é comum observar
uma pequena dispersão dos valores das profundidades em relação à média de uma
amostra, Figura 1. Essa amostra de dados forma o que, comumente, conhece-se como
nuvem de dados.
1_MD_25_286
Ocorre que, em certos casos, é possível observar uma derivação da linha
média obtida da nuvem de dados, possivelmente relacionada a fatores aleatórios,
Figura 2. Geralmente a derivação das
linhas de varredura é parcialmente, ou
completamente contaminada por fatores aleatórios, e de difícil determinação. Quando
tal fato ocorre, não existe a possibilidade de definição do fundo marinho e, portanto,
tais linhas, ou o LH como um todo, não poderá ser utilizado para a atualização de
documentos náuticos.
1_MD_25_087
Pelo que foi exposto, constata-se que a superfície batimétrica final gerada
pela EE deve ser fruto de linhas de sondagem consistentes e que apresentem um
casamento perfeito de dados ao longo de toda a área sondada. Desta forma, a análise
da dispersão das profundidades estará fundamentada nos padrões estabelecidos dentro
da Publicação Especial S-44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional
para Levantamentos Hidrográficos".
Quando
há
o descasamento
de
linhas
de
sondagem isso
deve
ser
considerado um alerta e deve ser investigado pela EE para a eliminação de suas
causas. A remoção
de linhas de sondagem destoantes,
sem uma investigação
apropriada do que gerou tal comportamento, implicará na repetição de ocorrências
dessa natureza no LH observado e provavelmente em outros futuros, utilizando-se os
mesmos sistemas/configuração, o que é totalmente indesejável.
Em hipótese de não se conseguir identificar ou eliminar as principais fontes
causadoras do descolamento das linhas de sondagem, o Responsável Técnico da EE, em
conjunto com a equipe técnica, ou até mesmo os fabricantes dos sensores empregados
durante o levantamento, devem trabalhar em conjunto na identificação e solução do
problema. Importante registrar que o recebimento de LH pelo CHM, sem esse
procedimento por parte da EE, não raro compromete o aproveitamento de dados para
fins de atualização cartográfica pelo CHM, atrasando, de forma inadequada, a análise
dos demais LH recebidos de outras EE.
A impossibilidade da definição de um fundo consistente, impede que o CHM
flexibilize a utilização de levantamentos onde ocorram os descasamentos entre linhas
de sondagem adjacentes. Tal situação deve ser observada e corrigida ainda na fase de
aquisição dos dados pela EE, de forma que dados inconsistentes não sejam, em
nenhuma hipótese, encaminhados ao CHM.
É atribuição do Responsável Técnico da EE, antes da aposição de sua
assinatura no Relatório Final do LH, assegurar que os dados a serem enviados ao CHM
estejam
livres de
quaisquer
inconsistências
técnicas dessa
natureza.
Importante
ressaltar que a correção dos possíveis fatores geradores dessas inconsistências é uma
tarefa árdua, e muitas vezes, não detectável, se deixada exclusivamente para a fase do
processamento, o que, neste caso, pode demandar que a EE refaça todo o LH.
Portanto, faz-se mister o acompanhamento, em tempo quase real, da qualidade do
dado coletado em campo.
Alguns sistemas de aquisição de dados batimétricos não permitem o
acompanhamento, em tempo quase real, da qualidade do dado coletado. Tal fato torna
menos eficiente e menos eficaz qualquer trabalho em um LH, deixando-o susceptível
ao retorno para a coleta de dados em campo e/ou ao não aproveitamento para fins
de atualização cartográfica pelo CHM, após sua análise.
Ressalta-se ainda que, devido às dificuldades para a correção desse tipo de
inconsistência, é mandatório que na fase de planejamento do LH pela EE junto à EC,
esses tempos adicionais sejam considerados. A não contabilização dessas dificuldades
pode vir a implicar em gastos adicionais de tempo muito superiores aos envolvidos na
correção das não conformidades, impactando, inclusive, no início de análise de LH
encaminhados por outras EE.
Registra-se que o cálculo da incerteza vertical total do levantamento e,
portanto o controle de qualidade do levantamento, somente poderá ser possível após
a constatação plena de que as linhas de sondagem apresentem um casamento perfeito
ao longo de toda a área sondada. Logo, se não há casamento vertical das linhas de
sondagem adjacentes, não há o que se falar em IVT ou mesmo em aproveitamento do
LH mediante sua readequação para uma Ordem de LH menos rigorosa.
Em nenhuma hipótese a utilização de qualquer ferramenta de controle de
qualidade é conclusiva para aproveitamentos de LH pelo CHM. Trata-se de mais um
recurso de controle de qualidade que fará apenas uma avaliação setorial, não
retratando necessariamente o status de todo o LH.
É importante salientar também que o processo de controle de qualidade
somente retrata resultados coerentes e válidos após uma meticulosa verificação do
dado pelo Responsável Técnico da EE e sua equipe técnica ainda em campo. Isto
decorre do fato de que os programas de processamento de dados batimétricos
assumem que as fontes de erros relacionadas à coleta do dado tenham sido
praticamente eliminadas pela EE antes da fase de aquisição dos dados definitivos.
Se os dados coletados forem de má qualidade, as ferramentas de controle
de qualidade, não raro, poderão assumir que os dados amostrados são de boa
qualidade, não enxergando determinadas fontes de erro originadas na coleta. Se isso
ocorrer, ter-se-á um Relatório Final do LH aparentemente com qualidade satisfatória,
quando na verdade, esse resultado é incoerente, pois partiu de uma premissa falsa.
A cautela no uso desta ferramenta e sua interpretação evita que o controle
de qualidade apresente um resultado, em termos de Ordem do LH, aparentemente
aceitável, quando não é o que ocorre de fato.
O registro em Relatório Final do LH de que os resultados provenientes do
controle de qualidade estão dentro da expectativa de qualidade requerida para um
dado LH, não credencia por si só o LH para ser aproveitado pelo CHM para atualização
de documentos náuticos.
A folga abaixo da quilha dos navios atuantes nos portos brasileiros tem sido
cada vez menor e qualquer inconsistência na definição do fundo não é admissível para
fins de
atualização cartográfica e segurança
da navegação, tarefa
esta sob
responsabilidade do CHM, notadamente nas áreas onde o LH deva ser Categoria "A",
conforme estas Normas, e de Ordem Especial ou Ordem 1a pela Publicação Especial S-
44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos
Hidrográficos".
3.4.3. Incerteza Horizontal Total (IHT)
A incerteza horizontal total está intimamente resumida a três fatores
determinantes, que são ilustrados a seguir:
a) a qualidade da posição associada ao método de posicionamento utilizado
para determinar as coordenadas da embarcação de sondagem;
b) o preciso sincronismo entre o sistema de aquisição de dados batimétrico
e seus sensores auxiliares; e
c) na determinação,
o mais acurada possível, dos
valores de time
delay/latency time, pitch e yaw offsets, provenientes do processo de patch test.
O sincronismo entre o sistema de aquisição de dados batimétrico e seus
sensores auxiliares permite que seja realizado, precisamente, a correlação em tempo
entre o instante em que os feixes foram transmitidos e recebidos pelo transdutor. Por