DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FIGURA 7-8: Espaço Excluído (Casos b e c)
Quando um intervalo é completamente aberto, exceto pela existência de
amuradas ou balaustradas separando quaisquer dois espaços, a exclusão de um ou de
ambos é permitida de acordo com o estabelecido nas alíneas a) e b), desde que a
distância de separação entre esses dois espaços seja maior do que a metade da menor
largura do convés (B) no intervalo de separação (figuras 7-5 e 7-6).
7.9.2. Caso b:
a) Todo espaço situado sob coberturas existentes no convés, abertas para o
mar e para o tempo, cujas únicas conexões das suas superfícies laterais expostas com
a estrutura do navio sejam os suportes necessários à sua sustentação. O espaço
continuará a ser considerado um espaço excluído mesmo quando apresente
balaustradas, amuradas ou uma aba de chapa na parte superior, desde que a altura
da abertura (h) entre a parte superior da amurada ou balaustrada e a face inferior da
aba de chapa seja superior ao maior valor entre 0,75 m e um terço da altura do
espaço considerado (H) (figura 7-7).
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b) O espaço compreendido entre a antepara lateral de uma casaria e a
borda falsa, abaixo de um convés que se estenda de bordo a bordo suportado por
pilares ou chapas verticais (figura 7-8) deverá ser tratado como um espaço excluído de
acordo com o estabelecido neste inciso e no inciso 7.9.3 (casos "b" e "c").
7.9.3. Caso c:
Todo espaço dentro de uma edificação que se estenda de um bordo ao
outro da embarcação e que se encontre diretamente em frente de aberturas laterais
opostas com altura (h) superior ao maior valor entre 0,75 m e um terço da altura do
espaço (H). Se as aberturas só existirem em um dos bordos, o espaço no interior da
edificação a ser excluído (O) fica limitado à metade da largura do convés (B/B1) na
região da abertura (figura 7-9).
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7.9.4.Caso d:
O espaço de uma edificação que se encontre imediatamente abaixo de uma
abertura descoberta no convés acima, sempre que essa abertura esteja exposta ao tempo.
O espaço a ser excluído é limitado pela área da abertura (A-B-C-D) (figura 7-10).
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