REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 183-A Brasília - DF, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023092500001 1 Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro Empresarial Brasil-Peru, no âmbito da Feira Expoalimentaria, em Lima, República do Peru, no período de 26 a 27.09.2023, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n° 21000.070897/2023-11). IRAJÁ LACERDAFechar