DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 
0 
175.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
504.782,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
504.782,00
22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.  
11492 - Atração de Indústrias. 
4.782,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
4.782,00 
25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
0 
500.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
2.050.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.050.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais. 
2.050.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
0 
2.050.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21407 - Manutenção da Casa da Mulher. 
200.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 
0 
200.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
525.248,67
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
525.248,67
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
368.120,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
0 
368.120,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. 
110.913,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
110.913,41 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31259 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
30.520,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
30.520,26 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31266 - Aperfeiçoamento das Atividades no Âmbito da Unidade Escolar 
15.695,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
15.695,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
258.071.017,41
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.000.000,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
3.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
8.500.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
8.500.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP. 
8.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
8.000.000,00 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20101 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita - FAADEP. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
500.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
26.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00014 - Pagamento de Concessão do Pasep - DETRAN. 
1.229.758,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.229.758,47 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.489.184,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
522.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18472 - Modernização da Frota do CBMCE. 
400.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
400.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS. 
122.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
122.000,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
985.184,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar. 
255.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
255.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar. 
227.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
227.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 
73.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
73.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 
400.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
400.000,00 
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 
30.184,00