DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.695.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11317 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas. 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
450.000,00 
23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11298 - Gestão do Programa (PROSATUR). 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
137.700.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
137.700.000,00
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa. 
130.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
130.000.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20223 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária. 
7.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 
0 
7.500.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20224 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 
0 
200.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.660.572,13
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.660.572,13
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 
1.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
72.579,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.761.9100000 
0 
72.579,13 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
8.641.518,25 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
8.641.518,25 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
945.474,75 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.2200082 
1 
945.474,75 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.628.103,94
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
461.450,40
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
231.450,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
231.450,40 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
80.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
30003 - Estruturação de Instalações Físicas de Instituições Sem Fins Lucrativos. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
150.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
2.000.000,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
500.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
799.320,54
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas. 
799.320,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
0 
799.320,54 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
78.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 
78.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
7 
78.000,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
789.333,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente. 
689.333,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 
0 
689.333,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18443 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20906 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS. 
175.000,00