DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
262.853,57 
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
200.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância. 
905.820,48 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.761.9100000 
0 
905.820,48 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade. 
600.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência. 
1.482.250,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
1.482.250,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
24.341,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
24.341,50 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
40.500.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
40.500.000,00
11.333.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
31230 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. 
40.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.500.000,00 
 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
1.759.1200070 
1 
33.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
249.331.193,29
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2.000.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
2.000.000,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19.402.475,71
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
14.125.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II). 
125.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
125.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau). 
14.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
14.000.000,00 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.692.620,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 
2.692.620,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
2.692.620,00 
04100141 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
2.584.855,71
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20433 - Pagamento de Juízes Leigos - TJ (1º Grau). 
2.584.855,71 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.584.855,71 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
867.100,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
867.100,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE. 
750.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
750.000,00 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 
23.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
23.100,00 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais. 
94.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
94.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
364.399,43
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
364.399,43
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10177 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul. 
100.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10605 - Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto. 
264.399,43 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
264.399,43 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
550.080,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
550.080,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10203 - Reforma das Edificações da SSPDS. 
5.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
493.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
493.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
22.080,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
22.080,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
10.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15435 - Aparelhamento de Novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
10.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
3.000.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
3.000.000,00