DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
10.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
10.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.799.1200076 
7 
10.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
25.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
25.000,00
23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11265 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
151.190.529,75
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
147.700.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida Interna. 
130.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
130.000.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID. 
17.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
17.700.000,00 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
3.490.529,75
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
3.490.529,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.490.529,75 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.587.993,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.587.993,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 
1.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
4.123.707,59 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
3.464.655,78 
 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
659.051,81 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.297.798,76 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
1.297.798,76 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
2.495.473,50 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
2.495.473,50 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
724.538,40 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
724.538,40 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
945.474,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
945.474,75 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.371.700,40
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.482.250,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
100.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
632.250,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
632.250,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
40.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
40.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
08 - SERRA DA 
IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
25.000,00 
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
25.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
75.000,00