DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
75.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
70.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
70.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
20.000,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
20.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
100.000,00 
14 - VALE DO 
JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
100.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
811.450,40
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
811.450,40 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
811.450,40 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
78.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
78.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
78.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
175.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. 
175.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
175.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
200.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21407 - Manutenção da Casa da Mulher. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
213.201.898,08
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.000.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
3.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
650.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
650.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
670.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
670.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
810.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
810.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
870.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
870.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.229.758,47
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
1.229.758,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.229.758,47 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
498.184,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
185.184,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar. 
40.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
40.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 
30.184,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
30.184,00 
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. 
30.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
30.000,00 
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
60.000,00 
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. 
20.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
20.000,00 
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
5.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
313.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
313.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
313.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
166.500,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
166.500,00
06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11530 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário. 
166.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.712.9200000 
1 
166.500,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
90.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
90.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
90.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
90.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
11.521.543,68
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
20.449,91
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar. 
20.449,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.449,91 
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
332.821,50
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias. 
332.821,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
332.821,50 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
4.798.331,69
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES. 
3.249.368,51