DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias. 
36.561,20 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
36.561,20 
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
10.000,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
15371 - Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde. 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
885.802,20
10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
18368 - Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará. 
885.802,20 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
885.802,20 
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.000,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11496 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo. 
24.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
24.000,00 
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
10.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
10.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11062 - Elaboração de Estudos Geofísicos Preliminares à Perfuração de Poços (locação de poços). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
650.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
650.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20285 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNECE. 
650.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
150.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
150.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA. 
150.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
150.000,00 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
46.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
46.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10740 - Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I. 
46.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
46.000,00 
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
2.390,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
2.390,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE. 
2.390,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.390,00 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
33.357.392,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
33.357.392,00
99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20133 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 
33.357.392,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
1.800.1200004 
1 
33.357.392,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
200.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
462.853,57
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
462.853,57
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta. 
462.853,57 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
462.853,57 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
24.341,50
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
1.278,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
1.278,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
6.461,80 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
6.461,80 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
741,50 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
741,50 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
2.068,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
2.068,00 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
13,10 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
13,10 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
11.111,60 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
11.111,60 
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
2.667,50 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.669.9200000 
1 
2.667,50 
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18456 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
7.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.500.000,00 
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
59.232.963,22
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº033/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
a Ordem de Movimento nº 015/2023-ASSEXEC, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa 
Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de