DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.580.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
 
Ação: 
21990 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEJUS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
144.217,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
144.217,74
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
24.353,98
 
Ação: 
17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
639.818,27
 
Ação: 
18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
237.169,76
 
Ação: 
18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
382.232,42
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.283.574,43
 
Total do Órgão: 
10.007.792,17
 
Total da Secretaria: 
10.007.792,17
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
18316 Apoio à Realização de Feiras e Exposições da Agricultura Familiar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.500.000,00
 
Ação: 
18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para as Cadeias Produtivas da Pecuária
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
38.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
19.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.557.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
32330 Realização de Ações e Eventos para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com Foco na Superação da
 
Pobreza Rural
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
3.457.500,00
 
Total da Secretaria: 
3.457.500,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
22584 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
207.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
4.000.000,00
 
Ação: 
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
 
Ação: 
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
184.609,60
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
302.338,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.486.947,60
 
Total do Órgão: 
9.486.947,60
 
Total da Secretaria: 
9.486.947,60
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
22428 Manutenção e Promoção das Ações do Theatro José de Alencar - TJA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
547.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
547.000,00
 
Total do Órgão: 
547.000,00
 
Total da Secretaria: 
547.000,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
18050 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
INVESTIMENTOS 
248.69 
7 
600.000,00
 
INVESTIMENTOS 
648.69 
7 
6.683.568,12
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.283.568,12
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018