DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
certame o CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA (constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRU-
TORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com o percentual de desconto de 27,95% (vinte e sete vírgula noventa e cinco por cento) e
perfazendo o valor global de R$ 13.676.504,41 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos) e classificadas
por ordem de percentual de desconto em 2º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA percentual de desconto de 26,50%; 3º lugar- CONSTRUTORA
VETOR LTDA percentual de desconto de 25,65%; 4º lugar- CONSÓRCIO CONSTRUTOR-ESCOLA(constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) percentual de desconto de 25,00%; 5º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
percentual de desconto de 24,10%; 6º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 24,00%; 7º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA
percentual de desconto de 22,20%; 8º lugar- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA percentual de desconto de 22,15%; 9º lugar- CONSÓRCIO SAMFER-3A(
constituído pelas empresas SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) percentual
de desconto de 22,10%; 10º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA percentual de desconto de 22,00%; 11º lugar- LMX EMPREENDI-
MENTOS LTDA percentual de desconto de 22,00%; 12º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA percentual de desconto de
20,10%; 13º lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V(constituído pelas empresas A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CETUS CONSTRUTORA
LTDA) percentual de desconto de 19,47%; 14º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 18,00%; 15º lugar-
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA percentual de desconto de 16,50%; 16º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
percentual de desconto de 15,30%; 17º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA percentual de desconto de 15,10%;
18º lugar- GSETE ENGENHARIA LTDA percentual de desconto de 14,00%; 19º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
percentual de desconto de 13,00%; 20º lugar- CGL CONSTRUTORA LTDA percentual de desconto de 12,50%; 21º lugar- CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA percentual de desconto de 10,20%; 22º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 8,00%; 23º lugar- DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA percentual de desconto de 7,00%; 24º lugar- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA percentual de desconto
de 6,50%; 25º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA percentual de desconto de 5,25%; 26º lugar- PLANA EDIFICAÇÕES
LTDA percentual de desconto de 5,00%; 27º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI LTDA percentual de desconto de 3,00%; 28º lugar-
CONSTRUTORA FEITOSA LTDA percentual de desconto de 0,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20230001
(CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECI-
CLAGEM – CMR (MODELO 03) – 02 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE MUCAMBO E ALCÂNTARAS NO VALE DO ACARAÚ, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS: VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, comunica a
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 01/12/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas
acontecerá no próximo dia 02/10/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz
até às 17h do dia 02/10/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°007/CIDADES/2019
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 007/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 43001.000871/2023-21, com fundamento
no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE ITAREMA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço na Rua: Francisco Gonçalo, nº 97,
Q-05, LT-03, bairro Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada,
representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rodovia CE-040, nº 2131, Alphaville Pires Façanha, CEP:
61.760-000; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua: Francisco Gonçalo, nº 97, Q-05, LT-03, bairro Pires Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, na
Cláusula Oitava, item 8.1, letra i) do Contrato nº 221/2021, tudo em conformidade com o Processo nº 05444863/2023, parte integrante do referido Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº221/2021/SOP, cujo objeto
consiste na Construção das Vias de Acesso do Complexo Religioso e Estátua da Beata Benigna, no Município de Santana do Cariri - Ce. 1.2 – O instrumento
contratual sofrerá um acréscimo de serviços no percentual de 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento), correspondente ao valor de R$ 421.123,19 (quatrocentos
e vinte e um mil, cento e vinte e três reais e dezenove centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 43/46 e as Planilhas anexadas
às fls. 50/80.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 421.123,19 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e vinte e três reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA:
17/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar