DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,
estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, Telefone (88) 35221855, inscrita no CNPJ
07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Doralucia Landim
Lucas Bezerra CONTRATADA: ANTONIO PAULO NETO, CPF n° 037.482.618-88. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Antonio Paulo Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03423680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS
DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-1968,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°
40.080.708/0001- 14, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr. José Amaro dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 10/2023, VIPROC Nº 03423680/2023
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2023 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.177,67 (trinta e oito mil e cento e setenta e sete reais e sessenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356
MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRATANTE – José Amaro
dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07021358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRA-
TANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA LANDIM TORRES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06735233/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo
Antônio, N° 424, Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0609-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: A. F. PIRES,
inscrita no CNPJ sob N° 44.406.144/0001-18, representado neste ato pelo Sr. Antônio Felipe Pires do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação N° 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/23162 e Termo
de Participação N° 20230016 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903
9.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Antônio Felipe
Pires do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986312/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA
PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, em favor da
ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10855 e
Termo de Participação nº 2023007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de novembro de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 18 de novembro de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE
ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA
SILVA FEIJÃO, 02- ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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