DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
(Oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRA-
TANTE – AURICELIA ALVES BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA
NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014540/2023-06
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.048.310/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de material de consumo-gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº
20230027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou forma de assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027 e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 24.492,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francie de Carvalho Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonio Anderson Felix da Silva. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014214/2023-91
CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto, cidade de Juazeiro do Norte- ce
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Francisca Dlandia de
Lima CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23501/2023, Termo de Participação nº 25/2023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23501/2023 e Termo de Participação
nº 25/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23501/2023, Termo de Participação nº 25/2023 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.574,00 (Dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Dlandia de Lima - CONTRATANTE – José Romário Cruz e Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIANA DA SILVA SANTOS,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151.37/2023-96
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23969 e Termo de Participação
nº 2023/028 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.022,95 (HUM MIL E VINTE E DOIS REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.339039.50000.0 - 7217 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014445/2023-02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida a
Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: ENGENHAMIX SERVIÇOS - ME
inscrita no CNPJ sob Nº 46.275.357/0001-83, representado neste ato pelo Sra. Barbara Suyane da Silva Bantim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os Serviços de terceiros – Outros Serviços de Terceiros (Repasse para Manutenção de Escolas). cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23607
e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.150,00 (Cinco
mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.
50000.0 - 8880 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE – Barbara
Suyane da Silva Bantim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza,
15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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