DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°023/2023,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)004/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.067.067-6
A C ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS
02
07.102.317-8
CE MAR PESCADOS LTDA ME
03
07.045.837-5
CLAUDINEI MACHADO ME
04
07.087.094-2
DUNDOCA COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇOES LTDA
05
07.089.275-0
FAZENDA CARCINICULTURA GIRASSOL LTDA ME
06
07.068.521-5
GERMINAR COMERCIO E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA
07
07.104.520-1
J GIRAO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ME
08
07.047.029-4
JERLAN KASSIO DE ARAUJO SANTIAGO BOTECO SOCIAL ME
09
07.104.074-9
JOSE VALDECI DE ARAUJO SANTIAGO ME
10
07.055.114-6
L. W. R. BEZERRA DE ARAUJO ME
11
07.073.703-7
MALUNA TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP
12
07.074.458-0
NICHOLAS E GUSTAVO SERVICOS TURISTICOS LTDA ME
13
07.060.530-0
ORANGEBOX ESTUDIOS E SERVIÇOS LTDA ME
14
07.071.989-6
POSTO CATU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15
07.094.193-9
POSTO SELVA BRANCA LTDA ME
16
07.092.264-0
R J VALENTIM DA SILVA METALURGICA
17
07.059.192-0
RIVIERA POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
18
07.070.577-1
SAFE RECICLAVEIS LTDA ME
19
07.088.970-8
SARTRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
20
07.058.868-6
SEVER SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
21
07.102.173-6
WDEH LTDA ME
22
07.067.628-3
WINDSHOP CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº024/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2023 (publicado no D.O.E. de 20
DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.025.156-8
SAMCO CONSTRUTORA SOUTH AMERICA COMPANY LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº025/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 006/2023 (publicado no D.O.E. de 20
DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.118.065-6
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 007/2023 (publicado no D.O.E. de 10
DE JULHO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.580.935-1
MG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 da I. N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TARIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 008/2023 (publicado no D.O.E. de 10
DE JULHO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.294.603-0
TRANSITA TRANSPORTADORA ITAITINGA LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 18 de setembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***