DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº997/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 02782784/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) CLEONISIO LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 4938811X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza / HGF, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2023, para participar do(a) 9th CONGRESS OF
THE EUROPEAN ACADEMY OF NEUROLOGY - BUDAPEST, em Budapeste/HU, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº998/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 03421386/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOSÉ RUVER LIMA HERCULANO JUNIOR, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11745318, lotado(a) nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza / HGF, no período de 30 de maio a 04 de junho de 2023, que participou
do(a) ESD AND THIRD SPACE ENDOSCOPY WORKSHOP: HANDS-ON TRAINING WITH LIVE PORCINE MODELS, em Atenas/GR, devendo o(a)
servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para
que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº999/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 05470066/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691315, lota-
do(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 27 a 28 de julho de 2023,
que participou do(a) IX CONGRESSO DE INFECÇÕES OSTEOARTICULARES, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1043/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.015697/2023-76
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) JANAYNA PINHEIRO BEZERRA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 49538715, folha nº 0063, lotada no Hospital
Geral Cesar Cals de Oliveira – HGCCO, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “CURSO
DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPSCA)”, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará,
no período de Janeiro de 2022 e término previsto para dezembro de 2023, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em até
24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o
comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela
Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.211.21018.15.3
19092.1.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 04 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1157/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 24001.018263/2023-28 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, o(a) servidor(a) KELMA MARIA MAIA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 4956371X, para participar do XXIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, com exercício funcional junto ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, no período de 19 a 22 de setembro
de 2023, em Salvador - BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos,
a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23
de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1164/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 24001.013929/2023-51 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º
18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) CHRISTIANNE FERNANDES VALENTE TAKEDA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 13933111,com
exercício funcional junto ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, para participar do HARVARD T.H CHAN SCHOOL OF PUBLIC HEALTH,
no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2023, na Praia do Forte - BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil,
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1200/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.763/0001-48,
estabelecida na Rua Jovita Feitosa, S/N, QD 1 LT 82-A, Bairro: Vila São Judas Tadeu, CEP: 25.243-570, Duque de Caxias – RJ, em decorrência da inadim-
plência apurada no Processo NUP 24001.009608/2023-52, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE006327,
emitida em 04 de maio de 2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1254/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02612550/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor MANUEL PAIVA SOBRINHO, matrícula
nº 492816-1-7, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado nesta
Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com
vigência a partir de 16 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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