DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.08.04.001. Tendo como objeto
a contratação de empresa para construção da Praça do Mirante da Serra no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da
Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - M K Serviços em Construção e Trasnporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-20; 2 - LM
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 3 - Rafael Andrade de Sousa, inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49; 4 - Luck
Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.137.380/0001-27; 5 - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.361.462/0001-
29; 6 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 7 - Cálculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 8 - FTS
Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 9 - LM Serviços & Construções LTDA, inscrita no CNPJ
nº 19.297.100/0001-10; 10 - LS Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 11 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita
no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 12 - Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 13 - PX3 Construções e Locações
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 20.474.414/0001-60; 14 - Clezinaldo Construções LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 15 - GK
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43. E declaradas Inabilitadas: 1 - F Melo Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.329.359/0001-19; 2 - Construtora Moreira e Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09; 3 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante, inscrita
no CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 4 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 5 - Geometric Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ nº 39.895.534/0001-69; 6 - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 7 - CFL Construtora
LTDA, inscrita no CNPJ nº, 37.173.470/0001-67. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109,
inciso I, letra “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 22 de
setembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 – Convênio Caixa Econômica Federal),
apurou-se que as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J.: 02.200.917/0001-65; DAGY CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA, C.N.P.J.:
33.313.191/0001-09; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, C.N.P.J.: 25.011.748/0001-10; FERNANDES CONSRUÇÕES E SERVIÇO
LTDA, C.N.P.J.: 08.427.381/0001-00; CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, C.N.P.J.: 22.575.652/0001-97; KLF SERVIÇOS, C.N.P.J.:
35.848.539/0001-80 e VAP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 00.565.011/0001-19 foram declaradas HABILITADAS. As empresas: CONSTRUTORA
IMPACTO, C.N.P.J.: 00.611.868/0001-28; LEXON SERVIÇOS, C.N.P.J.: 22.575.652/0001-97; DANTAS & OLIVEIRA, C.N.P.J.: 10.648.414/0001-30 e
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, C.N.P.J.: 07.544.576/0001-69 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise
de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 04 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 20230502001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2023-CHP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do
Aditivo ao Instrumento Contratual resultante da Chamamento Público Nº 07.002/2023-CHP, a saber: OBJETO: Contratação de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-
CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas
na Unidade Hospitalar – Hospítal e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência
Universal e Gratuita à População, conforme definido no Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aditivo do contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O valor mensal atual do contrato é de R$ 544.392.28 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil,
Trezentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos), a presente alteração acrescerá ao valor mensal do contrato na importância de R$ 45.000,00
(Quarenta e Cinco Mil Reais), correspondente ao percentual de 8,27% (oito vírgula vinte e sete por cento) referente ao contrato. A presente alteração passa a
vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual. Portanto, fica após a presente alteração, o valor mensal do contrato recomposto para a quantia
de R$ 589.392,28 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA:
O aditivo foi assinado em 21 de Setembro de 2023, tendo sua Vigência a partir desta data, até o dia 02 de Maio de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Farias Pinto. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Setembro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público
Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal
Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 04/2023, com vistas à nomeação
e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina
Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 25 de Setembro de 2023 a 06 de Outubro de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30 min
e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso
Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 04/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais
informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 22 de Setembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/02.23.01, oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24 Horas – junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo
acresceu ao Valor Global do objeto contratual o valor de R$ 148.042,52 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos),
passando assim o Valor Global contratado de R$ 5.562.240,00 (Cinco Milhões e Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para o
VALOR GLOBAL de R$ 5.410.282,52 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Dez Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no
seu Segundo Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei nº 14.134, de 04 de agosto de 2023, Portaria GM/MS ° 1.135, de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal n° 1102, de 11
de setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas. Crateús-CE, 22 de Setembro de 2023. Thiago
Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202309210001 - A Pregoeira
da Câmara Municipal de Ibiapina, Sra. Rejane Ximenes de Melo, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 202309210001, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2808.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: YZALLON M. LOPES, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-
64, no valor global de R$ 133.240,00 (cento e trinta e três mil duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de
Preços. Ordenador de Despesas: Rodrigo Mello Marinho. Representante da empresa: Yzallon Martins Lopes. A Ata de Registro de Preços, bem como toda
documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Câmara, à Rua Pe. Ibiapina, 680, Centro, Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 21 de
setembro de 2023. Rejane Ximenes de Melo - Pregoeira da Câmara Municipal de Ibiapina.
Fechar