DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde,
por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 09.22.01/2023 objetivando o credenciamento para prestar
serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde, no Grupo
02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e Sub-Grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do
Município de Pindoretama/CE. Período e local para entrega dos envelopes: De 25 de setembro de 2023 a partir das 08h00min até 28 de Dezembro de 2023
na sede da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, no setor de Licitação, situado na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 60.860-000 –
Pindoretama – Ceará. O Edital encontra-se disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 22 de setembro de 2023.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.09.18.01/TP, tipo Menor Preço
Global, para a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Complexo Administrativo da Autarquia Desenvolvimento do Turismo,
Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 17/10/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE),
22 de setembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.08.21.01, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da ladeira da
CNEC no Município de Aurora/CE. Tudo Conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Largem Construções Locações e Eventos LTDA
– CNPJ Nº. 09.366.989/0001-26, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 71.939,82 (setenta e um mil, novecentos e trinta
e nove reais e oitenta e dois centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 22 de Setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Setembro de 2023 a 05 de Outubro de 2023 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.24-01PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual locação de medidores de velocidade para fiscalizar seções não semaforizadas e semaforizadas, de interesse da Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito, Defesa Civil e de Vigilância Pública do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Outubro de 2023, às 10h (Horário de Brasília)
e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h15min do dia 05 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE. A
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002.
Considerando haver a comissão de licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção
de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo o ordenador(a) de despesas vem, adjudicar e homologar o
presente Processo Administrativo de Licitação Concorrência Pública nº 2023.03.01.002, em favor da empresa: PMG Construcao e Locacao LTDA, pelo
Valor Global de R$ 15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Boa viagem/
CE, 22 de setembro de 2023. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato – Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002. Objeto: execução dos
serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.1.005. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato:
até 840 (oitocentos e quarenta) dias. Contratada: PMG Construcao e Locacao LTDA. assina pelo(a) contratado(a): José Randal de Mesquita Neto. Assina
pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e
quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de setembro de 2023. Boa Viagem/Ce, 22 de setembro de 2023. Francisca
Antonia da Silva Sampaio – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 26.05.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa
para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: HB Serviços
de Construção LTDA-ME; Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA; Construtora Exito Eireli-EPP; Ágape Engenharia e Serviços LTDA; Roma
Construtora LTDA; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI; Araguaia Empreendimentos LTDA; Flay Engenharia Empreendimentos. Licitantes Inabilitados:
ECOS Construções; A.I.L Construtora LTDA-ME; FVP Serviços- ME, CJR Construtora LTDA. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado
no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei
nº 8.666/93). Santana do Cariri, 22 de setembro de 2023. Lucas Justino Caetano – Presidente em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.01.01/2022.05.11. O Secretário de Educação, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 18.01.01/2022.05; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação
-CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039, 0901 12 306 0410 2.040, 0901 12 306 0410 2.041, 0901 12 306 0410
2.042; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 1.010.159,50 (hum milhão e dez mil e cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos); Contratada: Vicente de Carvalho Santos - EPP-CNPJ n.º 23.584.940/0001-70; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF
nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Vicente de Carvalho Santos-CPF n.º 715.872.093-49. Amontada-CE, 16 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 13.02.01/2023.05.03. O Secretário de Educação, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - CNPJ
Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária 1901.12.306.0410.2.117-A.E.E.F., 1901.12.306.0410.2.116-A.E.E.I., 1901.12.306.0410.2.118-A.E.E.J.A.,
1901.12.306.0410.2.119-A.E.A.E.E; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 1.616.811,59 (hum milhão, seiscentos
e dezesseis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos); Contratada: Comercial Ellen LTDA EPP-CNPJ n.º 13.403.884/0001-77; Assina
pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Francisco Adriano de Sousa - CPF n.º 870.947.973-20-49.
Amontada-CE, 13 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 13.008/2023-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto
Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 30/10/2023, às
14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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