DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.08.01/2023-DIVERSAS. 
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria de assistência social e secretaria de desenvolvimento econômico e 
empreendedorismo do município de Tabuleiro do Norte/ce. Tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05 de outubro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 05 de outubro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da 
Silva – Pregoeiro.
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SOULMED HEALTH LTDA - CNPJ n.º 48.940.395/0001-39 - NIRE: 23202455270 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Nos 
termos do que disposto nos arts. 1.152, §3º e 1.072, todos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2022, ficam os senhores Sócios da SOULMED HEALTH LTDA, 
sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23202455270, inscrita no CNPJ sob o nº 48.940.395/0001-
39, com sede na Avenida Antônio Sales, nº 1317, sala 18, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-101, convocados para se reunirem em Reunião 
de Sócios a ser realizada às 09 horas do dia 04 de outubro de 2023, na sede da Sociedade, a fim de deliberarem acerca de: a) aumento do capital social da 
Sociedade mediante a emissão de novas quotas; b)  destituição do administrador Napoleão Montenegro Barrocas Filho. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. 
Victor Luís Lima Moreira - Administrador, José Iramar da Rocha Moreira - Administrador.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPALO DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 
2023.09.18.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.18.01-SRP, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS/
COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de 
outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de setembro de 2023, às 15:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 21 de setembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos -  O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
da Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0012807.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas MICROTÉCNICA INFORMÁTICA 
LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº 0012807.2023-01, R$: 7.963,74, JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.380.220/0001-
75, contrato nº 0012807.2023-02, R$ 137.100,00, POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:37.990.239/0001-66,contrato 
nº 0012807.2023-03, R$ 9.327,14, F G MARQUES COMERCIO, CNPJ:38.539.894/0001-65, contrato nº 0012.807.2023-04, R$ 34.899,99. Vigência dos 
contratos:18/09/2023 A 31/12/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2109.01/2023-PE. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva (até 30% de reposição de peças) em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades 
da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de 
Maracanaú – CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de cadastramento das Cartas 
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 06 de Outubro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.
comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - 
Pregoeira – Maracanaú-CE, 25 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – A 
PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), SERÁ DADA A CONTINUAÇÃO 
DOS ATOS REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE. O PROCESSO DE LICITAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 
– CENTRO – CEP: 63.605-000. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
PREGOEIRA OFICIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 13.02.01/2023.05.01. O Secretário de Educação, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação -CNPJ 
Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: 1901.12.306.0410.2.117-A.E.E.F., 1901.12.306.0410.2.116-A.E.E.I., 1901.12.306.0410.2.118-A.E.E.J.A., 
1901.12.306.0410.2.119-A.E.A.E.E.; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 219.503,87 (duzentos e dezesseis mil, 
quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos); Contratada: Gabriel Henrique Amora Santana ME-CNPJ  n.º 37.984.495/0001-40; Assina pela Contratante: 
Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Gabriel Henrique Amora Santana-CPF n.º 089.404.863-58. Amontada-CE, 12 
de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CANCELAMENTO 
- CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da chamada 
pública Nº 007/2023, com abertura prevista para o dia 28 de setembro de 2023, às 07:00 horas, tendo por objeto o Credenciamento de hospital e/ou casa 
de apoio,  especializada ou referênciada para receber pacientes com transtornos mentais graves e que estejam em crises, além de dependentes químicos, 
para atender as demandas da população necessitada, de interesse da secretaria municipal de saúde de várzea alegre/ce, por inconsistências na convocação 
editalícia,desta forma, em outro momento, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão. Várzea Alegre/CE, 22 de 
setembro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 034/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão 
de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 034/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de reforma e modernização da Praça do Rosário, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 11/10/2023 – Horário: 
08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 22/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro  - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.

                            

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