DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2023-SEAFIN– Objeto:Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de
recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) para suprir as necessidades das secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:06/10/2023 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 029/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 029/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reparos De Trecho De Rede De Drenagem Pluvial No Bairro Jardins No Município De Guaraciaba
Do Norte-Ce. – Habilitadas: Construtora Moraes Ltda; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Modular Engenharia Ltda; V6 Construtora
E Assessoria Tecnica Ltda; Aqua Construtora E Comercio; L B Construções Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; North Empreendimentos
E Serviços Ltda E Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. – Inabilitadas: Fortalece Construtora Ltda. – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/10/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: contratação de serviços
jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência técnica nas demandas judiciais, para atender as demandas de diversas
Secretarias do Município de Pedra Branca/CE. Será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa, a ser
contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores
informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes. Pedra Branca-Ce, 22 de Setembro
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 10.11.01/2022.06.02. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 10.11.01/2022.06; Objeto: aquisição de gás GLP (gás liquefeito de
petróleo) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - CNPJ Nº 41.923.828/0001-
07; Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0100.2.035, 0901.12.361.0600.2.044; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$
300.000,00 (trezentos mil reais); Contratada: Super Jota P Comercial de Gás LTDA-CNPJ n.º 11.652.372/0001-19; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno
Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Pedro Jacinto Oliveira Sobrinho-CPF n.º 035.250.803-52. Amontada-CE, 18 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2209.01/2023, que
será realizado no dia 09 de Outubro de 2023, às 14h30min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Morrinhos, o qual
encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 22
de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público a
Homologação da Tomada de Preços Nº 2006.01/2022-TP, cujo o objeto é a Contratação da prestação de serviços para construção de praças públicas nas
localidades de Olho Dágua e Croatá, construção de passagem molhada na localidade de Uruá Município de Barreira/CE, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo, a Vencedora: Tomaz Construções EIRELI - ME, com o valor R$ 430.523,20 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e vinte e três
reais e vinte centavos). Para mais informações, junto ao setor de licitações, à Rua Lúcio Torres 622, Centro, Barreira-CE, contato: (85) 3331-1567. Barreira/
CE, 22 de setembro de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 85335/2023 – BB Nº 1020732. Objeto: Contratação de serviços de transporte
rodoviário de passageiros, intermunicipal e interestadual, com motorista, por meio de ônibus, vans e micro ônibus visando atender as necessidades da
execução das demandas do Instituto Agropolos do Ceará, em sessão a se realizar no dia 06 de outubro de 2023 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema
Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160,
Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira do
Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 18.03.01/2022.06. O Secretário de
Educação, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 18.03.01/2022.06; Objeto: prestação de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, orinundas de poços artesanais para suprir as demandas de 26 (vinte e seis) escolas e Centros
Educacionais localizados na Zona Rural do Município de Montada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - CNPJ Nº 41.923.828/0001-07;
Dotação Orçamentária: 1901.12.361.0600.2.121; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Vigência: 07/04/2024; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno
Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Thomas Rafael de Alencar-CPF n.º 044.703.603-33. Amontada-CE, 31 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP, sendo o seguinte:
A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com a melhor oferta para o lote único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/
CE, 22 de setembro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
do Clube de Vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tendo como Vencedora a Empresa: I P N Construcoes
e Servicos LTDA, com valor de R$ 330.033,65 (trezentos e trinta mil e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo
para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro, 22 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2023.09.22.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis
planejados em MDF sob medida, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Umari/CE. Abertura: 06 de outubro de 2023, a partir das 9h00min.
Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 22 de setembro de 2023. Thalia Pinheiro da Silva - Pregoeira Oficial.
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