DOE 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 11 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023-SEDUC – Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos) destinados a atender as 
Secretarias Municipais, pelo sistema Licita+Brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de 
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 
de setembro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Revogação. A Central de Licitações comunica aos 
interessados a Revogação da Chamada Pública Nº 01.07.2023-IN. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da pessoa com 
deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios 
Consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação – CER. Informações nos site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. Sobral (CE), 25 de setembro de 
2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01 – Diversas Secretarias/
PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01, que tem como 
objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 06/10/2023, com data de abertura de propostas: 09/10/2023 às 08h00min. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação do Termo de Adiamento. Irauçuba/CE, 22 de 
setembro de 2023. Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 003/2023 - Processo de Nº 2023.09.05.01. Objeto: Aquisição 
de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos 
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 16 de outubro de 2023, às 
09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). 
Informações e Dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2023. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária 
da Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul – Aviso. O Consórcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
26 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Rua Joaquim Vicente Machado No. 85, Bairro Vila Bancária, Lavras da Mangabeira/CE, abrirá os envelopes 
propostas de preços referentes à Concorrência Pública Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Lavras de 
Mangabeira - CE, 22 de setembro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 08.09.2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH 
Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 08 de setembro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 15.05.2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH 
Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 15 de maio de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 13.07.2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH 
Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 13 de julho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas 
do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Assinatura: 16.06.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Zenedini 
Zidame Sampaio Cavalcante Construções EPP. Assina p/ Contratada: Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. 
Uruburetama/CE, 16 de junho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas 
do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 10.07.2023. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea 
Locação e Serviços LTDA ME. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 10 de 
julho de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, 
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2023-
PE, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal do Município de Ubajara - CE, com 
abertura prevista para o dia 27.09.2023, às 09:00hs, para o dia 06.10.2023, no mesmo horário. Ubajara/CE, 22 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica 
que no dia 26/09/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município 
de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 22 de setembro de 2023.