DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................8
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............8
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .....................................8
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM .................................................................................8
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON .............................................................................9
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................10
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............10
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – 
FAPEAM .................................................................................................10
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................10
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................13
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................15
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............15
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................15
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................15
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé ...................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO