DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#151055#4#154204/>
Protocolo 151055
<#E.G.B#151056#4#154205>
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, 
do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, ora no 
exercício do cargo de confiança de Secretário Estado Chefe da Casa Militar, 
nomeado pelo Decreto de 1.º de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação contida nos Ofícios n.ºs 446 e 
451/2023-GABINETE/CMEAM, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011108.000908/2023-99, resolve
I - CONCEDER ao Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, Secretário 
de Estado Chefe da Casa Militar, 05 (cinco) dias de férias, no período de 25 
a 29 de setembro de 2023, referentes ao exercício de 2022/2023;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM AUDINEY FERREIRA OLIVEIRA 
PINTO, Secretário Executivo da Casa Militar, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado Chefe da referida 
Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste 
Decreto;
III - DETERMINAR ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas o registro, na ficha funcional do Militar, das férias concedidas 
no item I deste Decreto, bem como a baixa do exercício 2022/2023, na 
quantidade dos dias gozados.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151056#4#154205/>
Protocolo 151056
<#E.G.B#151057#4#154206>
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, 
através dos Ofícios n.ºs 1.879 e 1.907/2023-GS/SSP, e o que mais consta 
no Processo n.º 01.01.022101.029811/2023-44, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM MARCUS VINICIUS 
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública, com 
destino às cidades de Belém/PA e Brasília/DF, no período de 09 a 13 de 
outubro de 2023, para, respectivamente:
a) participar de visita técnica às instalações da “Usina da Paz”, 
implantada no âmbito da Política Pública TerPaz - Territórios pela Paz; 
e
b) realizar visitas institucionais à bancada parlamentar em busca de 
emendas / recursos financeiros para o Sistema de Segurança Pública 
deste Estado;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário 
Executivo de Administração da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário 
de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I 
deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias 
e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151057#4#154206/>
Protocolo 151057
<#E.G.B#151058#4#154207>
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.028506/2023-78, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS 
EDUARDO DE SA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de provimento em 
comissão de Secretário de Curso, UEA.11, da UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO HENRIQUE 
PANTOJA TARABOSSI, para exercer, na UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#151058#4#154207/>
Protocolo 151058
<#E.G.B#151059#4#154208>
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.027392/2023-49, resolve
I - EXONERAR, a contar de 31 de agosto de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO 
OSORIO DE MEDEIROS JUNIOR, do cargo de provimento em comissão 
de Secretário de Curso, UEA.11, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATO MOREIRA 
TEIXEIRA JUNIOR, para exercer, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#151059#4#154208/>
Protocolo 151059
<#E.G.B#151060#4#154209>
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3341/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.033930/2023-61, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAMILA 
CARVALHO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo-Financeiro Tipo III, GA-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GLEICA DA 
COSTA CARVALHO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO