DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação:
Unidade Orçamentária n. 11103 - Procuradoria-Geral do Estado,
Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n.
1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n. 33904004, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n. 2023NE00356, em 12/09/2023, no valor de
R$ 2.602,67.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150733#2#153828/>
Protocolo 150733
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#150911#2#154008>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 13.09.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a ida do Governador Wilson
Lima na entrega da feira do município e da estação do Programa Água Boa.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de
setembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#150911#2#154008/>
Protocolo 150911
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#150848#2#153943>
ERRATA nº 008/2023 CIB/SES-AM
Referente à Resolução CIB/AM nº 042/2022, de 09 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):
I - Identificação da equipe
Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas - RIO
NEGRO
LEIA-SE (anexo da Resolução):
I - Identificação da equipe
Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas - RIO
NEGRO, RIO PRETO E RIO ENUEXI
ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):
EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL
REGIME DE TRABALHO - Regime Temporário
LEIA-SE (anexo da Resolução):
EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL
REGIME DE TRABALHO - Regime celetista
ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):
NOME DA
UNIDADE DE
APOIO
LOCALIZAÇÃO DA
COMUNIDADE
Nº DE
COMUNIDADES
ATENDIDAS
Nº DE
PESSOAS
ATENDIDAS
UNIDADE Nº 1
Posto de Saúde da
Comunidade
CNES: 9922938
Comunidade São
João 2
8
471
UNIDADE Nº 2
Posto de Saúde da
Comunidade
CNES: 9922938
Comunidade Boa
Vista
6
457
UNIDADE Nº 3
Escola comunitária
de Rio Preto
CNES: 9922938
Comunidade
Campina Rio Preto
7
341
UNIDADE Nº 4
Escola comunitária
de Açaituba
CNES: 9922938
Comunidade
Açaituba
3
396
LEIA-SE (anexo da Resolução):
INE
Rio/Localização
Nome da
Unidade
de Apoio
Quant. de
pessoas
atendidas
Nome da
Comunidade
0001692798
Rio Negro
UNIDADE
Nº 1
471
São João II
0001692798
Rio Negro
UNIDADE
Nº 2
457
Boa Vista
0001692798
Rio Negro/ Rio
Preto
UNIDADE
Nº 3
341
Campina Rio
Preto
0001692798
Rio Negro/Rio
Enuexi
UNIDADE
Nº 4
396
Açaituba
Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 15 de setembro de 2023
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#150848#2#153943/>
Protocolo 150848
<#E.G.B#150870#2#153965>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
088/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa
R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 17/09/2023 a 16/09/2024; VALOR TOTAL: 415.671,72
(quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de
Saúde; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0001; Natureza de
Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 0003578 de
13/09/2023, no valor de R$ 16.164,96 (dezesseis mil, cento e sessenta e
quatro reais e noventa e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.0000683/2023-17.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#150870#2#153965/>
Protocolo 150870
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#150877#2#153972>
PORTARIA GSEAC Nº 017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.032882
/2023-00-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 286/2023 -DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual
PADRE LUIS RUAS (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital
de Educação 05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) IZAIDE DE
SOUSA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 135310-1B,
a contar de 01/09/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) RODOLFO
SALES DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II,
matrícula nº 181412-5A, para exercer a referida função, a contar de
01/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2023.
RUTE COSTA LIMA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#150877#2#153972/>
Protocolo 150877
<#E.G.B#150880#2#153975>
PORTARIA GSEAI Nº 041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031114/2023-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 285/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Professora Santina Felizola, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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