DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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PORTARIA GSE Nº 824, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032480/2023-06-SEDUC/SIGED
FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, no Cargo de PROFESSOR, matrícula
006.862-4A, município de Humaitá, durante os períodos de 19/04/1997 a
31/01/1998, 10/03/1999 a 31/12/1999, e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150916#4#154013/>
Protocolo 150916
<#E.G.B#150918#4#154015>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO 204/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições
Nome/Cargo: 1. Yandrio Marcos Santos de Sousa / Aluno. Nome/
Cargo: 2. Gabriel da Silva Ferreira/ Aluno. Nome/Cargo: 3. Wellington
de Souza Correa/ Aluno. Nome/Cargo: 4. Luiz Gustavo Nascimento
Serrão/ Aluno. Nome/Cargo: 5. Emanuel Lima Maciel/ Aluno. Nome/
Cargo: 6. Yuri Nascimento Lima/ Professor. Nome/Cargo: 7. Gideão
Francisco Pinheiro/ Aluno. Nome/Cargo: 8. Steven Adrian Soto Castillo/
Aluno. Nome/Cargo: 9. Andrey Moreira da Silva/ Aluno. Nome/Cargo:
10. Claydson Pereira Carvalho/ Aluno. Nome/ Cargo: 11. Deric Cardoso
Batalha/ Aluno. Nome/Cargo: 12. Alessandro Sebastião Lourenço
Garcia/ Professor. Nome/Cargo: 13. Eduardo Pinheiro de Oliveira /
Aluno. Nome/Cargo: 14. Thiago Taveira Lima/ Aluno. Nome/Cargo: 15.
José Vinicius Souza Santos/ Aluno. Nome/Cargo: 16. Jade Raquel
Raposo Garrido/ Aluna. Nome/Cargo: 17. Andressa Monteiro da Silva/
Aluna. Nome/Cargo: 18. Beatriz Costa dos Santos/ Aluna. Nome/Cargo:
19. Valéria Araujo Garrido/ Aluna. Nome/Cargo: 20. Mayra Jakellyne
Soares da Silva / Aluna. Nome / Cargo: 21. Emily de Oliveira Chaul/
Aluna. Nome/ Cargo: 22. Lucas Gabriel dos Santos Lima/ Aluno. Nome/
Cargo: 23. Josemir de Macedo Bezerra Junior/ Colaborador. Nome/
Cargo: 24. Leticia dos Santos Benfica/ Aluna. Nome/Cargo: 25. Mayara
Costa Gonçalves0/ Aluna. Nome/Cargo: 26. Sandro Diniz/ Técnico.
Nome/ Cargo: 27. Yasmim Cordeiro Marinho/ Aluna. Nome/Cargo:
28. Yude Fabricio Guerreiro Dias / Aluno. Nome / Cargo: 29. Raylson
Bruno Farias Guimarães/ Aluno. Nome/Cargo: 30. Clemilson Oliveira
da Mata/ Colaborador. Nome/Cargo: 31. Kathleen Manoella Amaral da
Silva/ Aluna. Nome/Cargo: 32. Emanuely de Castro Dias/ Aluna. Nome/
Cargo: 33. Leandro Batista Freire/ Técnico. Nome/ Cargo: 34. Nathan
Wellington Farias Santana/ Aluno. Nome/Cargo: 35. Leonardo Rodrigues
Pessoa/ Aluno. Nome/Cargo: 36. Otavio Augusto Freitas Correa/ Aluno.
Nome/ Cargo: 37. Walhederson Brandão Barbosa/ Colaborador. Nome/
Cargo: 38. Rafael Andrade de Assis Leal/ Aluno. Nome/Cargo: 39. Alex
Rodrigues Viveiros/ Aluno. Nome/Cargo: 40. Sophia Campos de Lima/
Aluno. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao. 09 a 18 de setembro de
2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos
da Juventude 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150918#4#154015/>
Protocolo 150918
<#E.G.B#150920#4#154017>
PORTARIA GSE 815, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031208/2023-09/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2775;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LILIAN FERNANDES ARAUJO, Cargo
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 157381-0J, a contar de 22/08/2023
a 19/11/2023, lotada na Escola Estadual FRANCISCO ALBUQUERQUE/
Manaus, turno matutino, na função Auxiliar de Biblioteca;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150920#4#154017/>
Protocolo 150920
<#E.G.B#150922#4#154019>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 26.10.2023 até 26.10.2024 e mudança do objeto
para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de
Educação 04 - CDE 04, localizada na Av. Chaves, nº 411, Santo Agostinho,
no município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 090/2023-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n° 2.588/2023-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 768.151,44
(setecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da
Despesa: 33903615; tendo sido emitida em 13.09.2023 a Nota de Empenho
n°. 0006545 no valor de R$ 136.560,26 (cento e trinta e seis mil, quinhentos
e sessenta reais e vinte e seis centavos). O valor de R$ 631.591,18
(seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e dezoito
centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº . 01.01.028101.018367/2023-18.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#150922#4#154019/>
Protocolo 150922
<#E.G.B#150924#4#154021>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO 203/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araujo/ Assessora.
Nome/Cargo: 2. Flavia Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/
Novo Airão/Iranduba/ Mao. 06 a 14 de Novembro de 2023. Objetivo:
Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas
na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/
Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva /Aux. de Serviços Gerais. Nome/Cargo:
2. Keilla da Silva Reis/ Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Apuí/
Humaitá/ Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Mao. 07 a
15 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários
escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da
rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Flavia Augusta Marinho Carneiro/
Professora. Nome/ Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araujo/
Assessora. Destino/ Período: Mao/ Parintins/ Nhamundá/ Parintins/
Barreirinha/ Boa Vista do Ramos/Mao. 15 a 22 de Novembro de 2023.
Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar
as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual.
Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/ Merendeira. Nome/Cargo:
2. Kelisson dos Santos Assunção/ Vigia. Destino/Período: Mao/Coari/
Codajás/Anori/ Anamã / Mao. 16 a 22 de Novembro de 2023. Objetivo:
Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas
na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo:
1. Ana Amelia Farias e Silva/ Assistente Administrativo. Nome/Cargo: 2.
Cleurivan Silva Silva/ Aux. de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/
São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/ Barcelos / Mao. 22 a
26 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários
escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula
da rede pública estadual. Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas
Chaves/ Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar. Destino/
Período: Mao/São Paulo/Mao. 14 a 16 de Setembro de 2023. Objetivo:
Compor a comitiva do Governador do Estado que irá participar da visita
à sede do Instituto Península. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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