DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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Regional de Educação do município de Maués, o(a) servidor(a) KEITHIANE 
FERREIRA DA SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 
239130-9A, a contar de 01/09/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) RENATO 
SERRA OLIVEIRA LEITE, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 
n° 227492-2A, a contar de 01/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#150880#3#153975/>
Protocolo 150880
<#E.G.B#150882#3#153977>
PORTARIA GSE Nº 835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.031265/2023-98/SEDUC/SIGED
SUELI LEITÃO FRANCO, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, 
durante os períodos de: 01/05/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/07/1996, 
01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 31/05/2000,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150882#3#153977/>
Protocolo 150882
<#E.G.B#150893#3#153988>
PORTARIA GSE Nº 834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032481/2023-50-SEDUC
FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
006.862-4B, referente ao período de 26/03/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150893#3#153988/>
Protocolo 150893
<#E.G.B#150896#3#153991>
PORTARIA GSE Nº 832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032479/2023-81-SEDUC/SIGED
AMARILDO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR, matrícula nº 050.526, 
referente aos períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995; 02/03/1996 a 
30/04/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150896#3#153991/>
Protocolo 150896
<#E.G.B#150897#3#153992>
PORTARIA GSE Nº 831, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030846/2023-02-SEDUC/SIGED
JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS, município de Manacapuru, durante os períodos 
de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150897#3#153992/>
Protocolo 150897
<#E.G.B#150898#3#153993>
PORTARIA GSE Nº 830, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030849/2023-46-SEDUC/SIGED
MARILZA DO MONTE ANDRADE, no Cargo de PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS, município de Manacapuru, durante o período de 01/06/1996 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#150898#3#153993/>
Protocolo 150898
<#E.G.B#150915#3#154012>
2º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2021
DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRE 
E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL 
MARCANTONIO VILAÇA II - APMC/EETIMIVII. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a Alteração e Correção do Plano de Trabalho para 
dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do 2º CM-
PM/E.E.T.I.M.V.II pelo Ofício nº 13/2023, PT nº 001822-SISCONV/SEFAZ, 
Plano de Trabalho, Parecer Técnico emitido pelo GESIN/DEINFRA e Parecer 
n°. 2.737/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029860/2023-63.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#150915#3#154012/>
Protocolo 150915
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO