DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Abraão Barbosa de Souza-Auxiliar de Laboratório desta 
FMT-HVD, mat. n° 011.332-8A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo INSS, pelos períodos de 11/12/1982 a 24/05/1983- Empresa 
Industrial de Juta AS; Cargo: Gameiro; 28/05/1984 a 06/05/1993- Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Cargo: Auxiliar de Serviços 
Gerais. Totalizando assim, 3.399 dias, correspondendo a (09) nove anos 
(03) três meses e (24) vinte quatro dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
setembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#150860#9#153955/>
Protocolo 150860
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#150834#9#153929>
PORTARIA Nº 0133/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, usando das atribuições que lhes 
são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001679/2022-74;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor EDNA AUZIER FELIX, 
cargo Técnica de Enfermagem, Matrícula 165.412-8B, lotada no setor 
de Enfermaria, pelo período de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao 
quinquênio de 01/11/2015-31/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 21 de setembro de 2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#150834#9#153929/>
Protocolo 150834
<#E.G.B#150842#9#153937>
PORTARIA Nº 0137/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.002138/2022-63;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora VALNICE MACHADO 
PORTELA, cargo Enfermeira, Matrícula 155.654-7 D, lotada no setor de 
Enfermaria, pelo período de 02/01/2024 até 31/03/2024, referente ao 
quinquênio de 09/01/2011-08/01/2016.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, em exercício, em Manaus, 22 de setembro de 
2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#150842#9#153937/>
Protocolo 150842
<#E.G.B#150844#9#153939>
PORTARIA Nº 0134/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, usando das atribuições que lhes 
são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001765/2023-68;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor MÁRCIA MARIA DE 
OLIVEIRA PASTOR, cargo Fonoaudióloga, Matrícula 210.908-5B, lotada no 
setor de Ambulatório, pelo período de 16/10/2023 a 13/01/2024, referente ao 
quinquênio de 16/03/2018-15/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, em exercício. em Manaus, 21 de setembro de 
2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#150844#9#153939/>
Protocolo 150844
<#E.G.B#150845#9#153940>
PORTARIA Nº 135/2023-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.017101.017850/2023-69 
(SES-AM);
RESOLVE:
I - CONSTITUIR, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com os servidores abaixo 
nominados, no prazo de até 30 (trinta) dias, realize sindicância.
PRESIDENTE: Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula nº 201.748-2A;
MEMBROS: Evelyn Guimarães Loris - Matrícula nº 120.688-5E;
Maurício Soares Bechman - Matrícula nº 244.043-1A.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 21 de setembro de 2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#150845#9#153940/>
Protocolo 150845
<#E.G.B#150847#9#153942>
PORTARIA Nº 0139/2023 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contando da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a 
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.000279/2023-22.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, 
inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para 
a aquisição emergencial de produtos de lavanderia, pela empresa 
HOSSOKAWA COM. E REPRES. DE PROD. DE HIG. E LIMP. LTDA, 
CNPJ: 05.970.054/0001-01;
II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão 
pelo valor global de R$94.353,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta 
e três reais);
À consideração da Diretor Presidente, em exercício da Fundação Centro de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 22 de setembro de 2023
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECON, em 
exercício, em Manaus, 22 de setembro de 2023.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#150847#9#153942/>
Protocolo 150847
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO