DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
10
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#150854#10#153949>
PORTARIA 
Nº. 
00151/2023 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 
01.02.017305.003356-2023-66. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos 
Licença de Interesse Particular, da servidora YANCA SEIXAS DA COSTA, 
Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 
01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 11 de setembro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#150854#10#153949/>
Protocolo 150854
<#E.G.B#150857#10#153952>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
DISTRATO 
N°002/2023-FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa PERFIL 
SAUDE ATIVIDADE MEDICA LTDA; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos 
descritos no art.79 Inc. I, da Lei n°8.666/1993, o Contrato n°24/2022-FHAJ, 
celebrado em 30/10/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição 34.859 do dia 04/11/2022, pagina 24 da Seção 
II. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 017305.001008/2022. 
Manaus 21 de setembro de 2023
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#150857#10#153952/>
Protocolo 150857
<#E.G.B#150858#10#153953>
PORTARIA 
Nº. 
00153/2023 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 
01.02.017305.003466-2023-28. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por 
mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor ARTIGAS 
RODRIGUES BRONDOLO, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, Manaus, 21 de setembro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#150858#10#153953/>
Protocolo 150858
<#E.G.B#150862#10#153957>
PORTARIA 
Nº. 
00152/2023 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 
01.02.017305.003814-2023-67. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação 
por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ARYCYA SANTOS COSTA, Agente Administrativo do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, Manaus, 21 de setembro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#150862#10#153957/>
Protocolo 150862
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#150972#10#154121>
PORTARIA N° 093/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC no uso das atribuições legais, 
e em substituição à Portaria Nº 071/2021-GDP/FUNTEC, publicada no 
DOE-AM em 31/08/2021; CONSIDERANDO a estrutura do quadro de 
pessoal permanente desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade 
de apurar condutas atentatórias ao cumprimento das atividades funcionais 
dos servidores desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de 
manutenção da disciplina e cumprimento das obrigações contidas na Lei nº 
3.012/05, Lei nº 1.762/86 e Lei Delegada nº 114/07;
RESOLVE:
I - DESIGNAR para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 
os servidores abaixo indicados para composição da comissão;
LEONARDO DE MATOS COSTA- Presidente
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - Secretária
MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA - Membro
RAMILSON RODRIGUES ALVES - Membro
II - DETERMINAR à Procuradoria Jurídica a orientação quanto aos 
procedimentos e a processualística a serem executados pela Comissão 
Permanente de Sindicância;
III - DESIGNAR o prazo de 02 anos, a contar da data da publicação 
desta portaria como prazo de vigência das atividades dos membros nela 
designados, passível de prorrogação.
Ao exercício das atividades no âmbito da Comissão Permanente de 
Sindicância, não incidirá quaisquer ônus ou acréscimo financeiro na 
remuneração dos membros que a compõem.
IV - CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, Manaus, 25 de setembro de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#150972#10#154121/>
Protocolo 150972
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#150871#10#153966>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 283/2022. 
Processo: 01.02.016301.003127/2022-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Karla 
de Jesus, de CPF n. º ***. ***. ***-80. Objeto: A prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Outorga n. º 283/2022, no período de 08/10/2023 a 
08/04/2024. Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#150871#10#153966/>
Protocolo 150871
<#E.G.B#150872#10#153967>
EXTRATO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. º 007/2023. Processo 
Administrativo n. º 01.02.016301.002791/2023-40 - FAPEAM. Data da 
assinatura: 22/09/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED, de CNPJ n. º 04.312.674/0001-82. Objeto: 
apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de 
jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem 
desenvolvidos nas escolas públicas municipais do município de Manaus/AM. 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/09/2023. Signatários: Pela 
SEMED: Dulcinéa Ester Pereira de Almeida - Secretária, CPF n. º ***. ***. 
***-68; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, 
CPF n. º ***. ***. ***-00. Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#150872#10#153967/>
Protocolo 150872
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#150881#10#153976>
PORTARIA N° 2377/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1285/2023 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 
2023.T.08107EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
N° 1934/2022, publicada no DOE do dia 08 de novembro de 2022, 
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária 
a beneficiária do ex-segurado inativo do Corpo de Bombeiros, VICENTE 
DA SILVA GOMES, falecido em 02/05/2022, na patente de 3º Sargento, 
Matrícula nº. 053.799-3C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
R$ 8.887,67 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 8.887,67 (oito mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO