DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
14
PORTARIA Nº 925/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 03056/2023 - GS/SEINFRA, e o que 
consta nos autos dos processos nº 011304.026048/2023-32-UEA. Proc. 
025101.004230/2023-98 - SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque 
de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no valor de R$ 67.122,88 
(sessenta e sete mil, cento e vinte dois reais e oitenta e oito centavos), 
conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub. fun.
Programa
Ação
Nat. Desp. 
Fonte
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
Local. 
Valor R$
14 Indenização referente a revisão e revitalizações
para conclusão do Núcleo de Estudos Superiores
da UEA, localizado no município de Tapauá/AM.
Termo de Contrato nº 011/2022 - SEINFRA. 
004
67.122,88
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150930#14#154027/>
Protocolo 150930
<#E.G.B#150931#14#154028>
PORTARIA Nº 923/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei 
nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DESIGNAR a 
servidora NYALLE BARBOZA MATOS, Matrícula nº 254.768-6 A, para 
exercer a função de Ouvidora Ad Hoc na Escola Superior de Ciências 
Sociais, com a finalidade de participação, proteção e defesa dos direitos 
dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado 
do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150931#14#154028/>
Protocolo 150931
<#E.G.B#150934#14#154031>
PORTARIA Nº 931/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.029929/2022-24 e o 1º Aditamento ao Edital nº 02/2023-GR/
UEA, de 03 de janeiro de 2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado 
para o Curso de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior da 
UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando 
atender as demandas do curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa 
na modalidade Mediado por Tecnologia.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - Presidente
Profª. Msc Elisabeth Britto da Costa - Membro
Isabelle Rodrigues de Souza - Secretária
Valéria Lopes Moreira - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150934#14#154031/>
Protocolo 150934
<#E.G.B#150938#14#154036>
RESENHA Nº 072/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis Regular
20h Afonso Fonseca Fernandes - Doutor
VIGÊNCIA: início: 19.09.2023 e término: 19.09.2024
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
057/2023 - GR/UEA, de 19/05/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.007083/2023-52, de 
06/03/2023. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150938#14#154036/>
Protocolo 150938
<#E.G.B#150944#14#154042>
PORTARIA Nº 922/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.023908/2023-86; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o 
Professor Universitário VICTOR GODEIRO DE MEDEIROS LIMA, 40 horas, 
nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências 
Sociais, desta UEA, a contar 02/08/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150944#14#154042/>
Protocolo 150944
<#E.G.B#150935#14#154032>
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 21 de 
setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e Universidade Federal do Minho - UMinho; OBJETO: O presente tem o 
intuito de desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na 
igualdade e reciprocidade, bem como promover parcerias profícuas.; DA 
VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Cooperação entrará em vigor a partir 
da data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, 
podendo ser renovado por igual período sempre que as Partes demonstrem 
interesse para tal; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.019192/2023-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150935#14#154032/>
Protocolo 150935
<#E.G.B#150937#14#154035>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 011/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
15 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas., com base no 
Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze), meses contados da 
assinatura do Termo Contratual; DO VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é de R$ 683.080,00 (seiscentos e oitenta e três mil e 
oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 15/09/2023, a Nota de Empenho 
2023NE0003340, no valor de R$ 56.923,33 (cinquenta e seis mil, novecentos 
e vinte e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.007069/2022-78.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150937#14#154035/>
Protocolo 150937
<#E.G.B#150939#14#154037>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 062/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Universidade Federal de Viçosa - UFV; OBJETO: 
O Presente Termo trata do objeto que dispõe da conjugação de esforços 
acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para realização de 
atividades de ensino e Pós-Graduação Lato Sensu, Stricto Sensu, Pesquisa, 
Extensão, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); DA VIGÊNCIA: Este Termo 
de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 
60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.028293/2023-84.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#150939#14#154037/>
Protocolo 150939
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO