DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.074 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
25
set/2023
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#150846#1#153941>
PORTARIA Nº 060/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITALA E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas 
alterações, preceitua ser dispensável a licitação na hipótese de contratações 
que envolvam valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil 
duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços 
e compras.
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados aos usuários do 
Sistema Único de Saúde - SUS oriundos de todo o Estado do Amazonas e 
de toda a região norte do país.
CONSIDERANDO que a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E 
COMÉRCIO - ME, CNPJ sob o nº 07.964.849/0001-24, apresentou o menor 
preço para o fornecimento, conforme documento constante nos autos do 
Processo n° 01.01.017110.000813/2023- 02.
CONSIDERANDO a justificativa de escolha de fornecedor e preço, juntadas 
no Processo nº 01.01.017110.000813/2023-02.
RESOLVE:
I. DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, prestação de serviço 
de Locação de Veículo para o HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL.
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa M 
SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.964.849/0001-24, pelo valor 
global de R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus 13 de 
setembro de 2023.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#150846#1#153941/>
Protocolo 150846
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#150874#1#153969>
EXTRATO Nº 053/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 048/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de 
limpeza e conservação, no mês de MAIO de 2023; 2023RI000035. VALOR 
GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000342/2023-74.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#150874#1#153969/>
Protocolo 150874
<#E.G.B#150875#1#153970>
EXTRATO Nº 054/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 055/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na 
rede de gases medicinais, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000037. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000229/2023-99.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#150875#1#153970/>
Protocolo 150875
<#E.G.B#150876#1#153971>
EXTRATO Nº 055/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 056/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
na rede de gases medicinais, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000030. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000332/2023-39.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#150876#1#153971/>
Protocolo 150876
<#E.G.B#150887#1#153982>
EXTRATO Nº 056/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
na rede de gases medicinais, no mês de MAIO de 2023; 2023RI000038. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000332/2023-39.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#150887#1#153982/>
Protocolo 150887
<#E.G.B#150890#1#153985>
EXTRATO Nº 057/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MWP AMORIM LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor 
devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores, no 
mês de FEVEREIRO de 2023; 2023RI000040. VALOR GLOBAL: R$ 
120.250,63 (Cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO