DOEAM 25/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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EXTRATO N◦ 067/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a H10 SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e 
Assistente Administrativo, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000019. 
VALOR GLOBAL: R$ 183.054,86 (Cento e oitenta e três mil, cinquenta 
e quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000243/2023-92.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#150952#3#154050/>
Protocolo 150952
Empresas Privadas
<#E.G.B#150912#3#154009>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MATADOURO E FRIGORIFICO DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.060.723/0001-08, convoca o sócio EMMANUEL SIMÕES VIEIRA, CPF 
nº 001.057.242-204, ou seus herdeiros, para participação no pagamento das 
dividas da sociedade, que hoje perfaz o valor total de R$ 13.126.099,39 
(treze milhões, cento e vinte e seis mil, noventa e nove reais e trinta 
e nove centavos), na proporção exata de suas cotas sociais 38% (trinta 
e oito por cento), podendo os valores demonstrados, sofrer atualizações 
diárias, em cumprimento de suas obrigações e responsabilidades na forma 
estabelecida no contrato social da sociedade notificante no prazo legal, sob 
pena de exclusão da sociedade, na forma dos artigos 1.004 c/c 1.028 e 
seguintes do Código Civil Brasileiro.
E, para que chegue a conhecimento de todos os o presente Edital será 
publicado na forma da lei.
Manaus, 25 de setembro de 2023
JOSE MARIA NOBRE DA SILVA
Sócio Administrador
<#E.G.B#150912#3#154009/>
Protocolo 150912
<#E.G.B#150941#3#154039>
GT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operações n.º 358/2022 1ª Alteração, que 
autoriza a operação de um comércio atacadista de combustíveis realizada 
por Transportador Revendedor Retalhista - TRR, localizada na Rua Esus, nº 
805, Tarumã-Açú, Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade 
de 1.181 dias.
<#E.G.B#150941#3#154039/>
Protocolo 150941
<#E.G.B#150961#3#154110>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 016/2020. O Município 
de Nhamundá, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 
04.283.578/0001-53, Resolve rescindir unilateralmente o termo de contrato 
nº 016/2020, decorrente da TP nº 005/2020, fundamento legal: artigo 78, 
inciso V e XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
que teve como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Execução de Serv. de Engenharia  para Construção de Escola com 4 Salas 
e Quadra - Projeto FNDE na Com. São Sebastião do Guarabi no Mun. de 
Nhamundá, firmado com a empresa Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ 
21.775.240/0001-38. Data de rescisão: 29/08/2023, Nhamundá, 22 de 
setembro 2023.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal
<#E.G.B#150961#3#154110/>
Protocolo 150961
<#E.G.B#150963#3#154112>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 - CPL 
- A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 
049/2023, no dia 06/10/2023, às 08h objetivando o “Registro de Preços para 
a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos 
no Diário Oficial da União e em jornal de circulação (diário digital), para 
atender as necessidades da Prefeitura Municipal”. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na sede da Pref. no período de 25/09/2023 a 
05/10/2023, Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de 
segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagto da taxa de 
R$ 50,00, Japurá, 22/09/2023.
RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#150963#3#154112/>
Protocolo 150963
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO