DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 184
Brasília - DF, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 90
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 94
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 121
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 121
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 123
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 133
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 159
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 160
Ministério Público da União................................................................................................. 161
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 163
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 165
Poder Legislativo ................................................................................................................... 165
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 166
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 174
Ineditoriais ............................................................................................................................. 223
.................................. Esta edição é composta de 339 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 10 - PROCURADOR FEDERAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na
inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição definitiva
deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10019080, Aderdival Brito Cavalcanti Junior / 10015701, Airton Ferreira
Pacheco Segundo / 10016636, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno / 10008931,
Alessandra Mansur Ramagem / 10018809, Alessandro Mourao Alves / 10011615,
Alexsander Kaim Kamphorst / 10018845, Aliana Rubim Cabral / 10012458, Aline
Brandao Manciola / 10018378, Alinne Rebelo de Abreu / 10006723, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha / 10002686, Aluisio de Padua Andrade / 10000380, Alysson Wagner
Brito Ferreira / 10004097, Amanda Lima Lino Alcantara / 10005563, Amanda Martins
Pereira / 10008894, Ana Carolina de Carvalho Botelho / 10003867, Ana Carolina
Guiessmann Krepsky / 10000686, Ana Clara de Jesus Monteiro / 10019421, Ana Paula
Pilon Meira / 10022569, Ana Rafaela Martinez de Medeiros / 10019091, Ananda
Oliveira dos Santos / 10008950, Anderson Luis de Souza Oppelt / 10010911, Andre
Ferraz Arcoverde / 10016101, Andre Francovig Menegazzo / 10009806, Andre Macedo
do Nascimento / 10008652, Andre Pereira da Silva / 10006040, Andre Ricardo Peixoto
/ 10010729, Andre Santana de Souza / 10018256, Andre Victor Caixeta de Amorim /
10019048, Andre Victor Souza Diniz / 10001304, Andreza Barbosa Assis Pedrosa /
10001042, Anna Luiza Mattos Duarte / 10020650, Antonio Mescolin Neto / 10016258,
Armstrong Henrique de Lima Almeida / 10021681, Arthur Jun Tsutiya / 10008734,
Augusto Telles
Netto Vasconcelos
/ 10008776, Barbara
Fernandez de
Bastos /
10015050, Barbara Lima Franco / 10026210, Barbara Maria Dantas Mendes Ribeiro /
10003198, Barbara Mendes Peres / 10013372, Benjamin Guimaraes Dock / 10009728,
Betina Buchaim Osvaldt / 10013006, Bianca de Sa Cisneiros / 10012400, Blendel da
Silva Oliveira / 10026264, Breno Hernandes Goncalves / 10011096, Breno Jose Antonio
Goes Cruz / 10023160, Bruna Bruening Pereira / 10005792, Bruna de Gusmao Matos
Cavalcanti Netto / 10016184, Bruna dos Santos Sciortino / 10000201, Bruno Ferreira
Mattos / 10012844, Bruno Luiz Avellar Silva / 10005241, Bruno Rafael de Albuquerque
Lemos Araujo / 10012364, Caio Manoel Clementino de Alcantara / 10020307, Caio
Santiago Fernandes Santos / 10015928, Camila Alves Fortaleza / 10014990, Camila de
Luca Casagrande Meller / 10002241, Camila Grieco Rodrigues Dias / 10020989, Camila
Pinheiro / 10003176, Camila Sousa Oliveira Lima / 10010845, Camila Virginia Rocha
Pacheco / 10004121, Camilla Gambarra Moreira / 10008095, Caricio Rodrigues de
Souza / 10003257, Carla Botto Lamas / 10019997, Carla Gadelha Xavier / 10001723,
Carla Vanessa Groff de Andrade / 10002649, Carolina Guimaraes Ayupe / 10010459,
Caroline Pio Vilanova Rodrigues / 10000863, Caroline Porfirio Costa / 10027232,
Carolline Cardoso Pinheiro / 10009700, Cassia Caroline Candida Castro / 10010835,
Cassio Mateus Vital de Franca / 10008226, Celina Barbosa Montenegro / 10013696,
Celine Barreto Anadon / 10017859, Celso Floriano de Paulo Junior / 10000633,
Christina de Oliveira Mascarenhas / 10008320, Daniel Luz / 10020380, Daniel Ozanan
de Araujo Pereira / 10016929, Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa /
10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10009472, Daniela Perez Fernandez
Ravena / 10008268, Daniela Wilhelms / 10006232, Danilo Alcantara Rodrigues /
10023105, Danilo Bezerra Lauande Fonseca / 10002760, Danniel Pedro Lima de Araujo
da Conceicao / 10019548, Dariel Oliveira de Santana Neto / 10001276, Darlan Araujo
da Silva / 10001999, Davi Carvalho Soub / 10019935, David Luz Vilela Engel Vieira /
10013751, Dayane Fernandes Siqueira / 10008870, Debora Pascal de Almeida /
10004436, Denise Pires Ventura Azevedo / 10023473, Diago Lago Rocha / 10011561,
Diego Rodrigues Calazans / 10019211, Diogenes Lima Peixoto de Siqueira / 10013947,
Diogo Melo Neris / 10002661, Douglas Teixeira Barroco / 10002131, Eduardo Petry
Terra Werneck / 10017248, Eduardo Philipe Magalhaes da Silva / 10008409, Eduardo
Pinheiro Rocha / 10027650, Eliza Victoria Silva Lemos / 10011411, Ellen Cristina
Oenning Romero / 10013218, Eric de Moraes / 10022419, Erlon Machado Grisi Neto
/ 10015801, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10021570, Fabiane Lorenzon Schaly /
10002009, Fabianne Carolinne Moreira Silva / 10004536, Fabricio Carvalho Franco /
10011381, Falkner de Araujo Botelho Junior / 10014944, Felipe Antonio Araujo /
10003234, Felipe Fernandes Batista / 10006534, Felipe Rocha Portela / 10012026,
Felipe Schenato Pineiro / 10017809, Felippe Augusto Favero Simoes / 10006007,
Fernanda Campos Marinho / 10008803, Fernanda Oliveira Vilas Boas / 10000097,
Fernanda Portella de Almeida / 10015936, Fernando Augusto Saleta Pacheco /
10004059, Fernando Flores Fanaia / 10009503, Fernando Mattos Gameleira / 10010773,
Filipe Audalio de Araujo Lima / 10019131, Francine Falone / 10001002, Francisco Rafael
Pereira da Silva / 10010199, Gabriel Braga Camargos de Almeida Viana / 10004313,
Gabriel Fernandes Ferreira Tavares / 10012043, Gabriel Melo Dutra / 10004263, Gabriel
Pizzetti do Nascimento / 10012033, Gean Wagner Oliveira Braga / 10025317, Gilberto
Elias Guterres / 10020233, Gilles Zamprogno Loureiro / 10016196, Giovanni Heinrikus
Reis Panatto / 10020004, Gledson de Lima Araujo / 10011358, Gleristony Teixeira
Braga / 10005098, Guilherme Dalbosco Loss / 10010411, Guilherme Fernandes Alves /
10003765, Guilherme Fraiha Granjo / 10016330, Guilherme Natalino Frois / 10001177,
Guilherme Nogueira Santos / 10011723, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes /
10004833, Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro / 10019145, Henrique Ferronatto
Fontanella / 10018320, Horigenes Fontes Soares Neto / 10004526, Hugo Ferreira
Camara / 10011705, Ieda Moreira Barreira / 10000816, Igor Daniel Cavalcante de Melo
/ 10002527, Igor de Lazari Barbosa Carneiro / 10012706, Ilara Maria Reis Coelho /
10009080, Italo Goncalves Matos / 10009170, Iury Mendes da Silva / 10016093,
Ivaltero Batista Dias Pedrosa / 10004619, Ivan Alberto Longo Palma / 10016268, Ivan
Mendes Vieira e Silva / 10016901, Jadson Evaristo da Silva Fabricio / 10021727, Jamil
Danilo Silva de Oliveira / 10011128, Jhonatan Gimenes de Almeida / 10012472,
Jilberglei Vieira Medeiros / 10000318, Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10016072,
Joao Pedro Cardoso Saraiva / 10002129, Joao Ricardo Augusto de Lima / 10016626,
Joao Rodolfo de Lima Furtado / 10013881, Joao Victor Lagustera Rigoldi / 10004473,
Joao Vitor Nistarda Giansante / 10006358, Jorge Henrique Lima Mendes / 10012430,
Jose Antonio Floriano Alves Junior / 10008288, Juliana Grando Machado / 10020357,
Juliana Oliveira dos Santos Almeida / 10012240, Juliano Martins Ecco / 10016200,
Juliette Ferreira de Lima / 10015434, Julio Cesar Souza dos Santos / 10002866, Julio
Figueiro Melo / 10004703, Juscelino da Silva Nascimento Junior / 10011443, Ke i l y
Cristiny Azevedo Leite / 10015089, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10003792,
Kerollyn Neumann da Rosa Bianchi / 10000095, Kevin Camelo da Cunha / 10020350,
Kleber
Antonio
Azevedo
Moreira
Mello
/ 10002648,
Lairson
Gurgel
de
Brito
/
10006572, Laisa Domingues Fernandes / 10024250, Lara Beatriz de Resende Coelho
Pena / 10013725, Lara Martins Ferreira / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro /
10000068, Laura Muller Cezar / 10000383, Laura Nascimento da Rocha / 10001615,
Layer Leorne Mendes Neto / 10011307, Leandro Bacich Scarabel Soares / 10011263,
Leandro de Farias Dantas / 10000663, Leandro Fernandes da Silva / 10000224, Leandro
Leite Rocha / 10020072, Leandro Mendes Neris / 10017667, Leopoldo Germano
Rodrigues / 10019880, Leticia Gramacho Cerqueira Otero / 10012681, Leticia Valiente
Krampe / 10019019, Lidia Cristinna Dutra Mageste / 10008812, Liliane Silva Chen /
10017968, Livia Maria Franco da Silveira / 10001499, Livia Moraes Oliveira / 10000153,
Lorena Ferreira Fernandes / 10011116, Luan Alvino Cordeiro / 10006958, Luan Carlos
Barros Santos / 10000022, Lucas Baccaro Poffo / 10011380, Lucas Corradi Ferreira
Brandao / 10012241, Lucas Ferreira Santos Sousa / 10010086, Lucas Galiza de Queiroz
/ 10009071, Lucas Leonardo Marques do Couto / 10018134, Lucas Ramos Gasparini /
10024396, Lucas Tavares Takada / 10020792, Luciana Santini da Silva Pereira /
10003849, Luciane Benedita Duarte Pivetta / 10010730, Ludmila de Souza Castro
Gaudenzi Silva / 10009489, Luig Almeida Mota / 10017998, Luis Gustavo da Silva Alves
/ 10000023, Luiz Fernando Baracho / 10020474, Luiz Fernando Marquim Nogueira Filho
/ 10015028, Luiza Carniel Teixeira / 10003338, Luiza di Spirito Braga / 10010739, Maiza
da Silva Santos / 10013333, Manoella Silveira Aguiar / 10024457, Marcel Brum de
Oliveira / 10011607, Marcela Paranhos Pimentel / 10009000, Marcela Pedrosa Barros
/ 10013101, Marcelo Fidalgo Neves / 10005213, Marcelo Rubens Fernandes Macedo
Alves Felix / 10001174, Marcelo Travessa Brandi da Silva / 10006949, Marcelo Vinicius
Miranda Santos / 10000897, Marcia Rita Zabrana Guevara / 10001753, Marcio Chaves
Guedes / 10008322, Marcio Fabricio de Almeida Junior / 10020479, Marcos Oliveira de
Melo Filho / 10011532, Marcos Pires de Campos / 10018646, Marcos Vinicius
Passamani de Souza / 10002077, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10020940, Marcus
Mota Moreira Lopes / 10007043, Marcus Vinicius Almeida Machado Grisi / 10005720,
Mardonio Moraes Brandao Souto Ribeiro / 10015381, Maria Fernanda Vianez de Castro
Cavalcanti e Barbosa / 10006191, Maria Jordana Mendes de Lima / 10005785, Maria
Olimpia Boina de Abreu / 10021851, Mariana Asevedo Rangel / 10019686, Mariana
Goncalves de Almeida / 10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10021552,
Mariana Kerensky Felipe da Costa / 10003620, Mariana Marques Leite / 10018268,
Mariana Merces Passos / 10002244, Mariana Vasconcelos Amorim / 10004741, Mariane
do Couto Anareli / 10016523, Marina de Moura Falcao / 10011300, Marina Grimaldi
de Castro / 10011388, Marina Miranda Barbosa / 10017653, Mario Sergio de Santana
Barros Leal / 10012168, Marlos Emanoel Medeiros Gama / 10012354, Mateus Angelo
Almeida / 10004251, Mateus Rocha de Lisboa / 10011163, Mateus Villela Machado /
10004430, Matheus Azevedo de Castro Bonfa / 10011159, Matheus Filipe da Cunha
Lacet de Lima / 10002581, Matheus Mendes Pinto / 10018815, Matheus Moraes
Viveiros / 10009577, Matheus Sarney Costa Brandao / 10009214, Mauricio Belas de
Oliveira Ferreira / 10011984, Mauricio Jose Artuzi / 10013630, Mauricio Mesurini da
Costa / 10003548, Mauro Machado Guedes / 10007001, Maykel Mateus Nagel /
10004678, Micael Muller Iserhardt / 10000353, Michel da Silva Rodrigues / 10002079,
Monica
Adriana
Garcia /
10009843,
Nelson
Ricardo
Gesteira Monteiro
Filho
/
10023810, Nilson Henrique Bega Paulon / 10015911, Noemi da Rocha Ferreira /
10019020, Noemi Pereira Pinheiro / 10016056, Ocino Batista dos Santos Junior /
10021802, Othon Raphael Sacks Burak / 10003809, Pablo Ramon Pereira Nergino /
10021185, Paulo Alan de Oliveira Vilela / 10000049, Paulo Celso de Faria Nunes /
10002777, Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira / 10012878, Paulo Roberto
Almeida e Silva / 10014939, Pedro Augusto de Oliveira Neto / 10008517, Pedro
Bandeira de Melo Paiva / 10009464, Pedro Henrique Alves do Nascimento / 10021131,
Pedro Henrique do Amaral / 10015805, Pedro Henrique Gomes Ribeiro / 10009445,
Pedro Henrique Morais e Silva / 10012896, Pedro Lucas da Silva Pereira / 10011881,
Pedro Vinicius Crispiniano dos Santos Belo / 10004928, Pedro Vitor Carvalho Silva /
10008210, Phelipe Monteiro Mastra Fontoura / 10001617, Rafael da Silva Oliveira /
10026004, Rafael de Mendonca Pereira Cunha / 10003104, Rafael Fernandes Dubra /
10016104, Rafael Fernandes Paz / 10005178, Rafael Heider Barros Feijo / 10002259,
Rafael Maia de Azevedo / 10010834, Rafael Morbeck Coelho Oliveira / 10000900,
Rafael Pereira de Queiroz / 10009190, Rafael Soares Moreira / 10020086, Rafael Vitor
Soares Fernandes / 10008974, Rafaela Galvao Ribeiro de Araujo / 10008818, Rafaela
Neiva Fernandes / 10008990, Raianna Alecio Teles de Melo / 10009189, Raimundo
Wilson Pereira dos Santos Junior / 10015320, Raul Matheus Pereira Dutra / 10002967,
Raul Yussef Cruz Fraiha / 10012475, Renata Lorene Dias Cortez / 10012183, Renata
Maria Rocha de Vasconcelos Lucena / 10005001, Renata Mota Henriques de Sa Pereira
/ 10013220, Renata Moura Souza / 10002236, Renato Brennand Pina Moreira /
10000713, Rene Paraguassu de Sa Rodrigues / 10000531, Renildo Argolo Nery /
10017164, Rhayza Duarte Costa Lima / 10001333, Ricardo dos Santos Martins /
10023566, Ricardo Magno Barbosa Mendes / 10026934, Roberto Del Conte Viecelli /
10021334, Roberto dos Santos Souza / 10020517, Rodrigo Fonseca Argolo / 10011545,
Rodrigo Rebello Horta Gorgen / 10003395, Rodrigo Santos de Souza / 10005858,
Rodrigo Zapata / 10018023, Rogaciano Bezerra Leite Neto / 10001393, Roger Darlan
Eickhoff Bizarello / 10018233, Rogerio Eduardo Werneck Junior / 10006599, Rogerio