DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Lucas Lopes / 10010714, Romero Didio Costa Vieira / 10011413, Romulo de Castro
Barros / 10001011, Samuel Jose Rodrigues / 10021948, Samuel Sergio do Santo /
10009368, Sergio Lopes Cavalcante de Oliveira / 10013771, Silvano Vasconcelos Araujo
/ 10010453, Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales / 10017652, Simone Cruvinel
Valadao / 10013540, Sintia Cristina Barbosa da Fonseca / 10010600, Stephanie Andrade
Freitas / 10004034, Suzana Conceicao de Sousa / 10015456, Taina Cirilo Carvalho /
10001910, Taina Prata de Araujo / 10010794, Tatiana Carolina Augusta Aparecida
Franca Brunszwick e Rezen / 10013678, Thais Andrade Bastos de Almeida / 10013190,
Thais Della Monica Evangelista / 10028684, Thales Carneiro de Alencar / 10008162,
Thalita Camarneiro Siqueira / 10017111, Thiago Goncalves Viana / 10022307, Thiago
Henrique de Barros Vanderlei / 10005038, Thiago Mattos Braziel / 10003561, Thomas
Fernandes Braga Louzada / 10011268, Thulio Mesquita Teles de Carvalho / 10012209,
Tiago Falcao Borja de Oliveira Correia / 10005183, Tomas Pires Acioli / 10003154, Tulio
Castro Filgueira Galvao / 10015585, Tulio de Souza Barbosa / 10011506, Valeria Virginia
Pereira Nicolak / 10024596, Valter Macedo de Carvalho Junior / 10013719, Victor
Carvalho Louzada / 10000297, Victor Luna Vidal / 10009782, Victoria de Paulo Ferreira
Santos / 10000595, Vinicius Batista de Andrade / 10017871, Vinicius de Souza Pedrosa
/ 10022929, Vinicius de Souza Stangler / 10020276, Vinicius Vasconcelos de Castro /
10015099, Vitor Turton Lopes Galvao / 10013064, Wellington Ferreto / 10000151,
Welves Romao de Oliveira / 10002085, Yasmin de Moura Dias / 10028575, Yuri
Augusto Corso dos Santos.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10009524, Amanda Silveira Uchoa Chermont / 10003108, Ana Tereza Souza
Domingos / 10006099, Buena Porto Salgado / 10010933, Debora Goncalves de Oliveira
/ 10009068, Diego Elias Caldeira Santos / 10003637, Emanoeli Lopes Feitosa dos Santos
/ 10021583, Francisco Oliveira Xavier Junior / 10008085, Gabriel Ferreira / 10013183,
Gabriela Pitanga da Silveira / 10009116, Helter Rafael Matias de Oliveira / 10013331,
Jesulindo Nery de Souza Junior / 10012444, Joao Batista de Souza Leao Neto /
10008115, Jule Camila Lino Fonseca / 10010382, Laura de Alencar Alves de Oliveira /
10026419, Manuela Sobral Martins e Rocha / 10006153, Marcio Berguenmayer da Silva
/ 10018301, Matheus Schianqui Goncalves Abilio / 10012038, Nadia Matozo Ramis /
10004851, Natalia Dantas
de Lacerda / 10016959, Roberto
Giordani Brunelli /
10006431, Viviane Santos Pinheiro.
1.1.2 Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros que
tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10009507, Aderruan Rodrigues Tavares / 10021019, Adilson Santana da Silva
/ 10003661, Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas / 10018809, Alessandro Mourao
Alves / 10011088, Alex Cerqueira Rocha Junior / 10024131, Alexandre Walker Ribeiro
/ 10010729, Andre Santana de Souza / 10023500, Andrea Maria Martins Costa Mendes
/ 10015232, Anna Raissa dos Reis Santos / 10021025, Athos Xavier Vieira Santos /
10001054, Bianca Cabral Ventura / 10006610, Bruno Rocha Luz Sousa / 10018363, Caio
Gomes da Silva / 10020307, Caio Santiago Fernandes Santos / 10010349, Caito Ef i g e n i o
Formiga / 10010845, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10008095, Caricio Rodrigues de
Souza / 10020277, Cristian Alves de Souza / 10023836, Daniel Pinheiro Mota da Silva
Ferreira / 10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10015674, Danilo
Nascimento dos Santos / 10002420, Deivisson Lemos de Paula / 10011561, Diego
Rodrigues Calazans / 10013947, Diogo Melo Neris / 10015660, Donilson Ferreira de
Freitas / 10016012, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10017248, Eduardo Philipe
Magalhaes da Silva / 10008409, Eduardo Pinheiro Rocha / 10015801, Ewerton Vinicius
Pereira da Silva / 10005282, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade / 10005346, Franklin
Guliver Soares / 10028874, Gabriela Cristina Chinaglia / 10017534, Gabriell Portilho
Ribeiro / 10012033, Gean Wagner Oliveira Braga / 10015834, Gilmar Pereira Avelino /
10000074, Gustavo Augusto dos Reis / 10004530, Gustavo Jose Silva Pimentel /
10004013, Gustavo Ribeiro Rodrigues / 10015188, Gyancard dos Santos Moura /
10009116, Helter Rafael Matias de Oliveira / 10002497, Herbert Lima Salles de Souza
/ 10013579, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz / 10021484, Hugo Gabriel Pinto Pires
/ 10001669, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10002788, Igor Fioravanti Morais
de Oliveira / 10022528, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10006649, Inayara Veloso dos
Santos / 10011946, Irandiaya do Vale Nobre Bandeira Santos / 10015323, Italo Reis
Godinho / 10011855, Jefferson Kleiton de Souza e Silva / 10022240, Joany Sillas Pereira
/ 10015228, Joao Alberto Leonardo Clement Junior / 10000318, Joao Batista Gomes de
Souza Junior / 10011697, Joao Fabio de Lima Noronha / 10003720, Joao Guilherme de
Araujo Bispo / 10001188, Joao Pedro Pinheiro Rodrigues / 10028186, Joao Victor
Criscolo Batista Camara / 10009710, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva /
10015368, Jose Gilderlan Lins / 10006017, Josue Muniz Costa / 10016375, Jucimaria
Oliveira Silva / 10001516, Kelly Alencar Ferreira / 10015089, Kelwen Lucas da Costa
Evaristo / 10016385, Lana Gabriela Mendes / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro /
10004270, Larissa Rocha Silva / 10025047, Lazaro Alves Borges / 10020072, Leandro
Mendes Neris / 10009422, Leandro Severino da Silva / 10010376, Livia Rangel
Nascimento / 10023134, Luan Araujo Silva / 10001696, Lucas Campos de Andrade Silva
/ 10011528, Lucas Gabriel Laurindo Case / 10012949, Lucas Yudi Tokano Pereira /
10002472, Luciano Souza de Jesus / 10001186, Marcela Denise Mendes Pereira /
10001782, Marcelo Cheli de Lima / 10026026, Marcelo de Araujo Freire / 10004749,
Marcelo Henrique Rabelo Franco / 10009644, Marcelo Rozendo Vianna / 10001753,
Marcio Chaves Guedes / 10024578, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10002077,
Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10004760, Marcus Cipriano Araujo Pereira /
10022519, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello / 10006009, Mariana Gonzaga Dantas
de Santana / 10017761, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10009062, Matheus
Feliciano dos Santos Silva / 10004474, Matheus Sales de Albuquerque Cunha /
10015093, Milena Rafaela Silva de Araujo / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da Silva
/ 10008103, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita / 10005844, Paulo Victor
Santos Gomes / 10009464, Pedro Henrique Alves do Nascimento / 10021131, Pedro
Henrique do Amaral / 10013388, Pedro Pecanha Schuwartz / 10018963, Polyana
Oliveira Ferreira / 10016945, Rafael Anselmo Moreira / 10004447, Renato Cavalcante
Calixto / 10023566, Ricardo Magno Barbosa Mendes / 10021334, Roberto dos Santos
Souza / 10000560, Rodrigo de Oliveira e Silva / 10011092, Rogerio de Lima Matos /
10013131, Romario Victor Soares de Sousa / 10019893, Saymon Estigarraga Silveira /
10010058, Sergio Ricardo Desiderio da Silva / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite /
10008514, Tayane Domingos de Medeiros / 10028684, Thales Carneiro de Alencar /
10022307, Thiago Henrique de Barros Vanderlei / 10003550, Thiago Paes Lemes /
10005977, Victor Vieira Lundberg / 10000595, Vinicius Batista de Andrade / 10011945,
Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia / 10016526, Vitoria Regina Muller Santos /
10021698, Washington de Lima Araujo / 10008782, Wellington Vasconcelos de Souza
Junior / 10027489, Weslhey Gustavo Canuto Santiago / 10012592, Yasmin Almeida
Barreto de Souza.
1.1.3 Relação provisória dos candidatos sub judice que tiveram a sua
inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10013600, Herico Carricondes Silva de Oliveira / 10002982, Marina Rosas Leda.
1.1.4 Relação provisória dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000026, Mario Oli do Nascimento / 10003390, Victor Andre Carneiro
Magalhaes.
1.1.5 Relação provisória dos candidatos sub judice que se autodeclararam
negros que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior.
1.1.6 Relação dos candidatos em ampla concorrência que solicitaram a
inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da
prática forense, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10017282, Adryan Bracht Juver / 10027076, Artur Mourao Costa Lima /
10012426, Daniele Paulina Martins Nunes / 10019264, Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz
/ 10018175, Josy Ribeiro dos Santos / 10020842, Luis Fernando Bourscheid / 10002061,
Thiago Castro Chiabai.
1.1.6.1 Relação dos candidatos que
se autodeclararam negros que
solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para
comprovação da prática forense, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10008660, Jose Luiz da Silva Netto / 10002966, Silvio Roberto Soares
Possidonio Junior / 10002160, Will Kennedy Firmino.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua inscrição
definitiva e interpor recurso contra o resultado provisório na inscrição definitiva, 10 horas do dia 26 de
setembro de 2023 às 18 horas do dia 27 de setembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente e(ou) intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador
Federal, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na inscrição definitiva e de convocação para
a prova oral será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal,
na data provável de 19 de outubro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00676.001464/2022-12.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 740.629,80. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Danton Freitas Azevedo
- Superintendente Regional de
Administração Substituto e a empresa JB Licitações Ltda, CNPJ nº 48.489.837/0001-72 para o
Grupo 4 (itens 23 - R$ 7.680,00 / 24 - R$ 3.760,00 / 25 - R$ 6.600,00 / 26 - R$ 8.700,00).
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