DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30.
Danton Freitas Azevedo
- Superintendente
Regional de
Administração Substituto e a empresa Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ nº 45.769.285/0001-
68 para o Grupo 6 (itens 38 - R$ 940,00 / 39 - R$ 3.241,00), Grupo 7 (43 - R$ 135,36 / 44
- R$ 803,90), Grupo 11 (67 - R$ 340,80 / 68 - R$ 3.128,95 / 69 - 1.340,30), Grupo 13 (73
- R$ 340,80 / 74 - R$ 628,90), Grupo 15 (78 - R$ 254,24 / 79 - R$ 754,96), Grupo 18 (89
- R$ 6.088,00 / 90 - R$ 6.130,64 / 91 - 30.071,92 / 92 - 3.514,06 / 93 - R$ 10.586,80 / 94
- R$ 28.510,10), item 102 / R$ 42.257,40, Grupo 20 (106 - R$ 15.800,00 / 107 - R$
75.600,00 / 108 - R$ 201.840,00), Grupo 21 (109 - 6.396,00 / 110 - 20.104,50), Grupo 22
(113 - 1.504,04 / 114 - 7.211,94).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30.
Danton Freitas Azevedo
- Superintendente
Regional de
Administração Substituto e a empresa Primer Soluções Ltda, CNPJ nº 47.725.628/0001-18
para os itens 14 - R$ 259.506,00 / 98 - R$ 99.810,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30.
Danton Freitas Azevedo
- Superintendente
Regional de
Administração Substituto e a empresa ZGS Importações e Comércio Ltda, CNPJ nº
19.680.004/0001-96 para os itens 13 - R$ 22.970,00 / 97 - R$ 13.782,00.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000881202311. Objeto: Serviços contínuos relativos ao ciclo de vida de
software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de soluções, na forma
presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à Metodologia de
Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU), que é baseada nas práticas ágeis, durante o
período de 12 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
cf. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra
06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 25/09/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0074.2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SUSTENTA COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF:
31.419.061/0001-11. Objeto: Serviços continuados de Coleta e Transporte de Resíduos,
conforme sua separação para a devida destinação final, nas dependências das Unidades da
EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC,
Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 355.552,00.
Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa:
339039. Nota de Empenho: 2023NE1931. Valor: R$ 28.720,00. Emissão: 06/09/2023/.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Assinatura: 15/09/2023. Processo: 0018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0143/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços continuados e sob demanda de telecomunicações para fornecimento de transmissão de
áudio e vídeo, por meio terrestre, entre estúdios, sites de transmissão e produção das emissoras
de Rádio e TV geridas pela EBC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.110106/2022-12. Pregão Nº 12/2023. Contratante: Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de subscrição de licenças de software relacionados à segurança integrada para estações de
trabalho e ambiente corporativo, baseado nas soluções atualmente instaladas no MAPA
com foco na monitoração e proteção da segurança tecnológica por conseguinte em sua
implantação, configuração, garantia, suporte e transferência de conhecimento para
atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 5.817.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 21028.004084/2019-31. Pregão. Nº 11/2019. Contratante:
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 21.557.625/0001-29 - TRANSAT
TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA. Objeto: Constitui objeto deste quarto termo aditivo prorrogar
o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12 (doze) meses pelo período de 09/10/2023 até
09/10/2024, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.288,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao Processo nº 21036002055202311 .
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro Oficial Sfa-pe
(SIDEC - 25/09/2023) 130025-00001-2023NE000001