DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista André Junio Raposo Rosa; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0060-3) com Data de
assinatura: 20/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e André Junio Raposo Rosa - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Olivia da Silva Ribeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0069-4) com Data de assinatura:
19/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Olivia da Silva Ribeiro - bolsista CNPq PIBIC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e RR
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Aquisição
de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados
nos itens 3 (três) e 4 (quatro) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de
Preços Nº 9238966; Data de assinatura: 21/09/2023; Valor Global: R$ 33.866,00 (trinta e
três mil e oitocentos e sessenta e seis reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria Tropical; Rosânia Guerra Chaves - Sócia-Diretora - RR COMÉRCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 19.156.088/0001-63;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e O
MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores
de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados nos itens 1 (um) e 7 (sete) do
Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG
135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238950; Data de
assinatura: 25/09/2023; Valor Global: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; José de Anchieta Costa Júnior - Sócio-Diretor - O MOV E L E I R O
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.773.990/0001-02;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e IMPÉRIO
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa
Agroindústria Tropical", especificados no item 8 (oito) do Termo de Referência, anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata
de Registro de Preços Nº 9239035; Data de assinatura: 21/09/2023; Valor Global: R$
92.772,16 (noventa e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos);
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa;
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thales Pires
Ferreira - Sócio Administrador - IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e UNIQUE
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a
Embrapa Agroindústria Tropical", especificados no item 2 (dois) do Termo de Referência, anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata
de Registro de Preços Nº 9238970; Data de assinatura: 22/09/2023; Valor Global: R$ 33.239,93
(trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Filipe Cláudio Camilo Euzébio
- Sócio-Diretor - UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e PADRÃO
SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a
Embrapa Agroindústria Tropical", especificados no item 5 (cinco) do Termo de Referência, anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata
de Registro de Preços Nº 9239023; Data de assinatura: 25/09/2023; Valor Global: R$ 4.759,10
(quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia - Sócio
Administrador - PADRÃO SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.491.488/0001-11;
EXTRATO DE ACORDO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Laura Lawson Forbes; Objeto: Interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data de assinatura: 24/09/2023; Vigência: 03(três) anos contados
a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Signatários: Laura Lawson Forbes - Pela Acordante;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
046/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001717/2023-70; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ
45.812.327/0001-04). Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/09/2023 a 20/10/2023. Valor Global: R$11.377,17. Data
de assinatura: 20/09/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
047/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002034/2023-30; Dispensa nº 011/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ
09.091.056/0001-73). Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/09/2023 a 21/10/2023. Valor Global: R$25.467,04. Data
de assinatura: 21/09/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
049/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001717/2023-70; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA (CNPJ 21.407.123/0001-
11). Objeto:
Aquisição de materiais para
laboratório. Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016. Vigência: 20/09/2023 a 20/10/2023. Valor Global: R$2.100,00. Data de
assinatura: 20/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001657/2023. Objeto: Eventual aquisição de veículos
automotivos para a frota da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/09/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 115.310/2023, de
08/09/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatário) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio G
do Norte S/A - EMPARN (Comodante) - CNPJ/MF 08.510.158/0001-13; Objeto: cessão em
comodato de dois reprodutores caprinos da raça Canindé: bode de número de Controle 15035
(JATOBÁ) e bode de número de Controle 17011 (AROEIRA); e dois reprodutores ovinos da raça
Morada Nova: carneiro de número de Controle 792 (CORDEIRO) e carneiro de número de
Controle 763 (EMPARN); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se
aplica; Valor total do bem: R$ 366,45 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos); Data de Assinatura: 19/09/2023; Vigência: de 19/09/2023 a 19/09/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em
Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Oliveira Maranhão, pelo Comodante.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
Objeto: Leilão Público de Animais(bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa
Cerrados, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais
legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 26/09/2023 Data para início de
lances: 26/09/2023, a partir das 08:30hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 10hs
do dia 11/10/2023, no Ambiente web através do endereço www.flexleiloes.com.br. Total de
lotes: 39. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site www.flexleiloes.com.br e
www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 4063-
8301, (61) 3506-4063 ou ainda através do e-mail joseluiz@flexleiloes.com.br.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031272. Nº do PROCESSO: 21175.001375/2023-60. Dispensa
Eletrônica Nº 017/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ: 30.041.676/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais e ferramentas de manutenção.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2023. Valor Total: R$
3.276,48. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Egon Petersohn Junior; Objeto: Prorrogação de vigência
do Termo firmado em 05/10/2020, SAIC: 21500.20/0125-2; Vigência do aditivo: 01/10/2023 a
24/08/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Marcílio José Thomazini e Rejane
Stumpf Sberzepela Embrapa Florestas e Egon Petersohn Junior, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Johny Wesley Barbosa Vargas, CPF ***.314.009-**, Antonio Nascim Kalil Filho,
CPF ***.040.279-**, Regina Caetano Quisen, CPF ***.605.939-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Produção de mudas clonais de
pupunheira por meio do enraizamento adventício de perfilhos laterais" da Série
Comunicado Técnico, Nº 482. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Katia Christina Zuffellato Ribas. CPF ***.714.548-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Produção de mudas clonais de
pupunheira por meio do enraizamento adventício de perfilhos laterais" da Série
Comunicado Técnico, Nº 482. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 18/09/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 descongeladores de sêmen e embriões;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 3.070,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 22/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.