DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21044.001815/2020-21.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/RJ.
Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: 03/2020 empresa tms comércio e locação de purificadores eirelli
inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.114.027/0001-80, o presente termo de apostilamento tem
como escopo promover o reajuste dos valores contratuais, em razão da previsão expressa
no item 19.2 do anexo i - termo de referência, com reajuste total na ordem de 4,36% ..
Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,96. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.001650/2022-90.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Serviço de
controle de insetos e animais sinantrópicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2023 a
24/06/2024. Valor Total: R$ 8.799,96. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923078/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PARACATU, CNPJ nº 18278051000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 543.000,00, Valor de Contrapartida: 55.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915230/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 08084014000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 310.900,00, Valor de Contrapartida: 24.400,00, Vigência: 30/12/2021 a
08/01/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
921105/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE URUPEMA, CNPJ nº 78492576000100.
Cancelamento do convênio. Valor Total: R$ 343.250,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00,
Vigência:
20/09/2023
a 20/09/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: EVANDRO FRIGO PEREIRA, CPF nº ***.811.849-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911224/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, CNPJ nº
90484296000156. AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
INFORMAMOS QUE JÁ ADQUIRIMOS O BEM COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Valor Total: R$ 788.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 406.000,00, Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2023.
Data de
Assinatura: 06/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANTUIR DUTRA, CPF nº
***.828.840-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941576/2023,
Nº Processo:
21000045293202329,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE
JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº
16910427000167, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO AGROSETORES CEARÁ ,
Valor Total: R$ 516.685,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 516.685,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800257, Valor: R$ 516.685,00, PTRES: 217270, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335039, Vigência: 22/09/2023 a 22/01/2024, Data de Assinatura: 22/09/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939453/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ nº 08741688000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 860.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 06/02/2025.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921435/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 05/05/2025. Data
de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921497/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA, CNPJ nº 94068236000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/11/2024. Data
de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901541/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142.
Solicitação de alteração do prazo de vigência para 30/07/2024. Valor Total: R$ 510.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 271.250,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/07/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.769.536-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907410/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido
de delação de prazo. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
20/09/2023 a
19/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911192/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE GURJAO, CNPJ nº 09073685000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
237.340,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 08/12/2021 a 02/10/2024. Data de
Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 938032/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.120.000,00, Valor de Contrapartida: 165.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
09/03/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911051/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº 01624729000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 533.333,33, Valor de Contrapartida: 246.833,33, Vigência: 08/12/2021 a 06/08/2025.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 920057/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CEDRAL, CNPJ nº 45093663000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
474.900,00, Valor de Contrapartida: 188.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/12/2024. Data
de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915862/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.065.000,00, Valor de Contrapartida: 205.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/05/2025.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925232/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA, CNPJ nº 17935206000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 569.000,00, Valor de Contrapartida: 187.000,00, Vigência: 31/12/2021 a
19/10/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901491/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. SUPRESS ÂO
NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -82.388,33, Valor de Contrapartida: R$ -
31.017,09, Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: DARCI SALLET, CPF nº ***.845.650-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Novaes Nunes; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0070-2) com Data de
assinatura: 22/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Ana Clara Novaes Nunes - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Karla Santos Monsão;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado
entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e
Responsabilidade (SAIC 22800.23/0073-6) com Data de assinatura: 22/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Ana Karla Santos Monsão - bolsista CNPq PIBIC.