DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023
Objeto: Venda
de bovinos
e outros
semoventes. Data:
17/10/2023.
Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo
Experimental de Santa Mônica, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia RJ 115, s/n,
Barão de Juparanã, Valença-RJ. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16
horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-
7663 e 3311-7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização
do evento "XXIII Curso sobre Tecnologia de Produção de Sementes de Hortaliças"; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 30/12/2023; Data da assinatura: 25/09/2023.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001500/2023 . Objeto: Contratação de capacitação em plataformas de
processamento de imagem em nuvem GEE - (Google Earth Engine) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "s"
do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Em função da contratação de pequeno
valor e estar enquadrada na Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "s" Declaração
de Dispensa em 25/09/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunto
de Administração em Exercício. Ratificação em 25/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe-geral
em Exercício. Valor Global: R$ 3.300,00. CNPJ CONTRATADA : 61.873.469/0001-20
ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO -
SELPER BR.
(SIDEC - 25/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 68/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos e educacionais
para desenvolvimento de curso na modalidade a distância, contemplando planejamento
pedagógico, transposição de conteúdo, adequação e atualização da linguagem do material
didático, captação e edição de videoaulas, produção de vídeos animação, revisão
ortográfica, produção de elementos multimídias, adequação do conteúdo e inserção no
ambiente virtual de aprendizagem da Embrapa. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1452
-
Centro.,
Santa
Mônica
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT,
prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 25/09/2023) 135026-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Depósito Civil nº 006/2023; Partes: Embrapa Instrumentação (Depositária),
CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(Depositante), CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo 006/2023;
Valor Global: R$ 17.000,00, Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº
21185.000852/2023-51; Data de assinatura: 29/08/2023; Signatários: José Manoel Marconcini
e Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000870/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 123.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 25/09/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Partes:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA
-
EMBRAPA
MEIO
AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ
00.849.774-0001-91 e VIDA NATURAL
PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ n° 55.183.396/0001-41; Objeto: integração
de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), em consonancia com o projeto
intitulado "Deteccao de adulteracao em meis de abelha sem ferrao", doravante
denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo
I), objetivando obter, ativos em codesenvolvimento. Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$301.705,00;
Vigencia 12 meses. Data da assinatura: 25/09/2023. Signatarios: Ana Paula
Contador Packer- Chefe-Geral
da Embrapa Meio Ambiente;
Janaina Paula
Marques Tanure- chefe-adjunta de Transferencia de Tecnologia da Embrapa
Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped; Edson
de Rezente- Socio pela Vida Natural.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135009
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
8/2013,
Processo
SEI
n.º
21188.000566/2023-65.
Empresas
vencedoras:
CNPJ
01.034.327/0001-47-COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, itens
24,33,34,140,141,145,163,165,177,179,180,184 e 185, no valor de R$ 19.955,50; CNPJ
05.854.663/0001-97-ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, itens 32, no valor de R$
6.672,90; CNPJ 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO, itens 82 e 83, no valor R$ 14.745,00; CNPJ
20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, itens
45,46,47,126 e 148, no valor
R$ 1.511,10; CNPJ 20.795.155/0001-79-INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA,
itens
88,90,91,92,93,103,110,111,120,129,130,132,133,136,142,143,146,147,150,151,152,159,164
,167,170,171, no valor R$ 17.654,05; CNPJ 23.262.384/0001-16-GLAUCIO & DEO DAT A
AGRONEGOCIOS LTDA, item 144, valor R$ 900,00; CNPJ 26.569.874/0001-58 - CELSO LUIZ
MOREIRA DA COSTA, itens 28,29,62,99,100,105,106,116,117,119,158, no valor R$ 2.944,00;
CNPJ
28.423.235/0001-05-MULTI
LITE
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA,
itens
9,64,73,74,76,80,81, no valor R$ 7.145,64; CNPJ 29.646.786/0001-09-MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRICOS LTDA, itens 14,15,37,38,54,57,58,63,68,75, no valor R$ 5.576,45;
CNPJ 31.174.772/0001-73-BIANCA TEIXEIRA, item 178, no valor R$ 1.010,80; CNPJ
37.871.120/0001-74 - DIGITALHOUSE LTDA, itens 7,8,27, no valor R$ 3.964,73; CNPJ
37.902.157/0001-12-DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, item
36, no valor R$ 68,36; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, itens
95,96,125,160,161, no valor R$ 6.884,00; CNPJ 43.098.231/0001-92-FORTZ COMERCIO DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
itens
2,3,4,5,6,10,16,17,18,19,20,21,22,2325,26,30,31,44,48,49,50,51,61,70,85,86,87,97,98,101,
102,107,108,109,112,113,114,118,121,122,124,127,128,131,134,135,137,139,149,153,154,
155,156,157,162,166,168,169,174,175,176,181,182,183, no valor
R$ 10.492,11; CNPJ
47.171.447/0001-97-VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ,
itens 1 e 11, no valor R$ 6.019,50; CNPJ 49.246.241/0001-04 - META COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA,
itens
12,13,39,40,41,42,43,52,53,55,56,59,60,65,66,67,69,71,72,84,89,104,123,172,173,186,188,
189,190,191,192,193, no valor R$ 10.195,56. Valor total R$ 116.779,70.
EDILSON BEVILAGUA
Pregoeiro
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002643202301. Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo
(tipo SUV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 25/09/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a SYNGENTA SEEDS LTDA (SAIC 20900.23/0301-4); Objeto:
fornecimento de isolados; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
22/09/2023; Vigência: até 22/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral
em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Soja e Gustavo Adolfo Astua Monge - Administrador, pela SYNGENTA .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n °
00.348.003/0012-73 e a ÁGUIAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EIRELI - CNPJ
- nº 26.469.942/0001-07; Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização da
área da Embrapa Solos; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 52/2022 - SRP -
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Valor Global: R$ 441,36;
Vigência: de 22/09/2023 até 28/02/2024; Data de Assinatura: 22/09/2023; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza
da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Wainer Costa
Berbat - Representante Legal da Águias Serviços de Dedetização e Higienização Eireli.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE -
(FUNDESTE-UNOCHAPECÓ) (82.804.642/0001-08) e FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA -
FuRI (96.216.841/0001-00); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para
determinação da viabilidade técnica e econômica da produção de microalgas em ambiente
relevante (TRL 6), em consonância com o projeto ALGATEC.; Fonte de recurso: Não se aplica;
Valor Global: R$ 244.864,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura:
22/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Reitor
ARNALDO NOGARO pela FuRI e Claudio Alcides Jacoski pela FUNDESTE-UNOCHAPEC Ó.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Mirna Biotech Indústria de Nutrientes LTDA (50.260.855/0001-20) e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60; Objeto:
"O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços
entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistentes no desenvolvimento de processos agropecuários para melhoria de
desempenho, imunidade e eficiência alimentar de frangos de corte através do uso de
microRNA vegetal na dieta.)."; Fonte de recurso: Mirna Biotech; Valor Global: R$ 342.800,00
(trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data
de assinatura: 22/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Damiana Gemma Dalmonic pela Mirna Biotech e Luiz Clóvis Belarmino da FA P EG .
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