DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001319202351 . Objeto: Aquisição de kit go taq probe A6121, da marca
Promega. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 25/09/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adj Administrativo. Ratificação em
25/09/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.909.227/0002-51 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 25/09/2023) 135030-13203-2023NE800001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Brenna Kelen Mello de Freitas, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 25/09/2023 a 29/12/2023; Data de
assinatura do termo: 25/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Jalusa
Deon Kich - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Brenna Kelen Mello de Freitas, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001798/2023. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, EPI's, para a Embrapa Uva e Vinho..
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/09/2023) 135033-13203-2023NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135033
Nº 
Processo: 
21206.002934/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial, armada e motorizada,
diurna e noturna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, a serem prestados na Embrapa Uva e Vinho, nas localidades de
Bento Gonçalves-RS e Vacaria-RS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
- 
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 25/09/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 80000.008127/2023-19. Contratante: MINISTÉRIO DAS
CIDADES. Contratado: GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ/MF sob o n.
23.501.536/0001-96. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n. 01/2021, de 23 de agosto de
2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, podendo ser
sub-rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência. Vigência: 23/08/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.834,07. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 80000.007697/2023-83. Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF sob
o n. 29.449.247/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR
por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto
de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 104/2022, conforme previsto
na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.496,51. Data
de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUM PARA REALIZAÇÃO DE
CONSERTO E RECUPERAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE 01 (UM) VEÍCULO VAN MERCEDES
SPRINT, ANO 2013 DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MARCELO RETÍFICA E PEÇ A S
LTDA, CNPJ 18.201.987/0001-78, no valor total Geral de R$ 62.170,00 ( Sessenta e Dois Mil,
Cento e Setenta Reais) prazo de Execução 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 29,
inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do R I LC / C BT U .
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRANULADOS PARA CONSTRUÇÃO DESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ARMAZEM
COMERCIAL NOVO LAR LTDA, CNPJ 24.556.839/0001-79, no valor total Geral de R$ 7.932,70 ( Sete
Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Setenta Centavos) prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso
II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com BENEFÍCIOS UPS LTDA. EPP. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2023, com base no artigo 143 do RILC da
TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será
de R$ 246.892,20 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte
centavos). Processo Administrativo n.º 0022/2020-12. Assinatura: 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2022
A TRENSURB informa que em 17/10/2023, às 11h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto:
contratação de serviço técnico de engenharia ou arquitetura (laudos, projetos, inspeções),
para regularização de lote de estações da TRENSURB, no âmbito do PPCI. Recebimento das
propostas até às 10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações
(51)3363-8246. Processo: 0000958.00002145/2021-79.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Publica para 11/10/2023 - Prg-E SRP para eventual aquisição de calçados de
segurança. Propostas até 13:59 do mesmo dia em licitacoes-e.com.br, 14h disputa pública.
Inf. 51-3363-8212 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. nº 1468/2022-26.
JOSE OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de empresa agenciadora de
passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação,
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional , para atender a
demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 323/2019.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila nº
02/2023.
Contrato nº
323/2019.
Processo
nº 01241.001187/2019-15.
Contratada:
Plataforma Terceirização de Serviços Eireli - CNPJ nº 02.738.552/0001-27. Objeto: repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e da Lei nº 17.692, de 25 de maio de
2023. O valor mensal do contrato no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 passará de R$
39.406,40 (trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos) para R$
41.237,02 (quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos). Vigência:
18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.844,24. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 82/2023. Processo:
01202.000231/2023-12. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus para
transporte de estudantes da rede pública estadual de ensino, da sede de suas escolas até
o Campus Tecnológico do MCTI Nordeste, onde irá ocorrer a 20ª Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, das 7h às 12h. Fundamento
Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000190.
Valor Total: R$11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada:
MASTER VIAGENS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.090.916/0001-05.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.099/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019255/2023-31
Requerente: Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de São Paulo-
U N I F ES P )
CQB: 028/97
Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4o andar - São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para descredenciamento de área.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Paulista de
Medicina (Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP), Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer
para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para descredenciamento