DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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RENATO NOGUEIRA GAYA GARCIA
***.650.369-**
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ROBERTO MOACCAR ORRO
***.228.941-**
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RODRIGO FABRIS
***.942.860-**
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ROGERIO PEREIRA DE MACEDO
***.809.121-**
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RONALDO BARTRAS DE CARVALHO
***.351.807-**
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RONALDO GARCIA GOMES
***.963.201-**
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RONI WESLEY LOPES BUENO
***.940.721-**
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RUBENS BRANDÃO FOSSATI
***.966.331-**
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RUBENS DA SILVA CASTRO
***.031.381-**
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SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
***.667.491-**
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SAULO ALVES DE OLIVEIRA
***.231.558-**
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SEBASTIÃO ESTEVÃO DE SOUZA
***.241.601-**
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SIDNEY DIMER TREVISI
***.397.169-**
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SILVIO CRUZ DE OLIVEIRA
***.351.801-**
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TEREZINHA AMARAL PEREZ
***.799.648-**
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UILSON ALVES DOS SANTOS
***.641.058-**
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VALDEMIR BARBOSA DA SILVA
***.838.541-**
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VANDERLEI REIS
***.946.431-**
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VILMAR ANTONIO PAESE
***.333.109-**
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WALDOMIRO RIVA
***.348.550-**
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WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS
***.108.612-**
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WEULY INACIO
***.085.191-**
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WILMA CERQUEIRA DO COUTO
***.518.741-**
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WILSON SILVA BORGES
***.537.461-**
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WILTON BERNARDINO DA SILVA
***.457.701-**
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo
53545.000551/2022-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, em atendimento às necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos, declarando vencedora a empresa TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº
19.571.430/0001-91, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 724.948,20. O
resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 189, de 21 de
setembro de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 413001-41231-2023NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 6/2023, Processo
53542.011375/2022-58, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato
Grosso do Sul, pelo período de 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos,
conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa
COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 22.468.832/0001-70, para o item
1, pelo menor valor global ofertado de R$ 287.786,40. O resultado dessa licitação foi
homologado pelo Despacho Decisório nº 188, de 20 de setembro de 2023, do Gerente
Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2023
PROCESSO: 53578.002204/2021-40
Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 17/2023; Data de Assinatura:
28/09/2023; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, AC R E ,
RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS
MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL - CMDI, CNPJ:10.792.928/0006-14; Objeto: Doação de bens
móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º, da Lei nº 8.666/1993,
com os arts. 3º e 8º do Decreto Federal nº 9.373/2018; Endereço para consulta:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. CELSO HENRIQUE
HERÉDIAS RIBAS - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/05034
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Glasberg Comunicações Ltda,
Objeto: Contratação para participação no "Congresso Latino Americano de Satélites" Valor
total: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), Fundamentação Legal: Art. 30, inciso
II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de
Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Coordenadora de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com
Investidores). Brasília, 25 de setembro de 2023. Camila Rocha e Benevides - Coordenadora.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE RESCISÃO
Contrato:382/2023-SE/MG; Contratada: Britânica Administração e Terceirização LTDA;
CNPJ: 02.908.313/0001-78; Objeto: prestação de serviço de limpeza profissional, com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas
unidades localizadas na SE/MG Data da Rescisão: 21/09/2023; Motivação: suspensão da prestação
de serviços; Fundamentação: alínea "a" do subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 36/2004 AC JANUÁRIA) - Objeto: Não aplicação
do reajuste contratual do aluguel no ano de 2023 - Contratada: ANA PAULA MONT A LV ÃO
LOPES, CPF: 843.740.716-87. Assinatura: 22/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SE/MG
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado
de Minas Gerais ID 1020027. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 08/2021 da AGC SÃO JOÃO DAS MISSÕES, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
89.971.758/0001-80. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC São João das Missões, de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 16/2019 da AGC SÃO JOSÉ, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de São Miguel das Missões, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 89.971.758/0001-80.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC São José, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2021 da AGC IGREJINHA, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
94.703.980/0001-32. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Igrejinha, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1003/2019 da AGC VILA PRAT O S ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Novo Machado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
94.187.341/0001-61. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Pratos, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 59/2020 da AGC LAJEADO GRANDE,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 88.756.879/0001-47. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Lajeado Grande, de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 61/2020 da AGC TAINHAS, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.756.879/0001-47. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Tainhas, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/05/2023 a 01/05/2024 o valor do
aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC SÃO LUDGERO será de R$ 5.278,02,
conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em
2,09 % não aplicando-se o teor da cláusula, subitem, do Contrato de Locação nº 24/2018;
Contratado: INES SCHLICKMANN PHILIPPI; Data assinatura: 24/05/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 44/2021; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ALTO SANTO; CNPJ: 07.891.666/0001-26; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC CASTANHÃO; Data de Assinatura: 25/09/2023;
Objeto: Ajustar o Acordo de Cooperação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/ES
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de acessibilidade
sob demanda em imóveis dos Correios da SE/ES ID 1019585. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SE/PE
Aquisição de Cadeira para Carteiro e OTT - CAD-28-ERG - ID 1017412.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/TO
Prestação de serviço comum de engenharia para reforma do poço de recalque e
reforço estrutural no subsolo do Edifício Sede SE TO, em Palmas, pelo Regime de empreitada
por preço global ID 1020891. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/TO