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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000041/2021-41.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento topográfico,
planialtimétrico, cadastral e georreferenciado para o terreiro da casa branca e sua área de
entorno, situado na av. Vasco da gama, 463, engenho velho da federação, em salvador/ba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
19/03/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01502.000680/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência, por mais um período de 12 (doze)
meses, do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93, com início em 02 outubro de 2023 e
término em 02 de outubro de 2024, referente à contratação de serviços continuados de
conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo atividades integradas
de limpeza e conservação e de jardinagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e insumos necessários, visando atender às necessidades da superintendência
do iphan na bahia.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 470.859,48. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01502.000680/2022-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Apostilar o contrato n°
05/2023 nos seguintes termos: do reajuste - a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor
mensal passará de r$ 36.575,83 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e
oitenta e três centavos) para r$ 38.835,61 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais
e sessenta e um centavos) em decorrência das cct's 2023, registro no mte nº
ba000030/2023 e ba000292/2023; a partir de 01 de agosto de 2023 o valor mensal passará
de r$ 38.835,61 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos) para r$ 39.238,29 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove
centavos) em decorrência do reajuste dos insumos pelo ipca acumulado no período de
08/2022 a 07/2023 no percentual de 3,992440%, com seus efeitos financeiros a partir de
01/08/2023; o valor global anual atualizado passa a ser de r$ 470.859,48, conforme análise
da repactuação iphan (sei nº 4473724) e análise reajuste insumos (4658846).. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.859,48. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000747202374. Objeto: Contratação de empresa especializada em
arquitetura, engenharia e restauração, para a execução de obras de conservação e
manutenção da sede do Escritório Técnico do IPHAN (situado à Praça Octaviano Alves, nº 08) e
da Casa do Patrimônio (situada à Rua Miguel Calmon, nº. 8), situados na cidade de Lençóis/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir o edital e seus anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agentde de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000354202339 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionados na Superintendência do IPHAN-PB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor baixo que torna um processo licitatório antieconômico. Declaração de
Dispensa em 20/09/2023. ELAINE LOPES DE PAIVA. Chefe da Div. Administrativa.
Ratificação em 20/09/2023. EMANUEL OLIVEIRA BRAGA. Superintendente. Valor Global: R$
3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.915.565/0001-09 37.915.565 MIRTIS SAMARA S A L ES
ALVES MARTINS.
(SIDEC - 25/09/2023) 343032-40401-2023NE000032
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 01494.000508/2018-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 8/2018, com efeitos a partir
de maio de 2023, onde o valor mensal passará para r$ 9.954,34 (nove mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em decorrência da convenção coletiva
de trabalho, sob número de registro no mte nº. Ma000129/2023.. Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.452,08. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000255202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de serviços de manutenção e conservação prevenção
do imóvel da Rua do Giz n°235 - Centro - São Luís/MA (Solar da Baronesa de Anajatuba -
sede da Superintendência do IPHAN/MA). conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital, Termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235
- Centro, Centro Histórico - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro do Iphan/ma
(SIASGnet - 25/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3º reajuste anual
do contrato original, no montante de r$ 16.500,65, correspondente à variação dos índices
incc-di com base nos índices divulgados pela fgv, referentes aos meses 12/2021 e 12/2022,
cujo índice foi calculado conforme decreto 1.024/94.. Vigência: 13/01/2020 a 04/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.311,18. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoria do IPHAN/RS torna público o resultado do PE 04/2023, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio
administrativo e motorista. A Empresa Z2 Serviços Especializados Ltda. - EPP, CNPJ:
04.489.272/0001-58, sagrou-se vencedora para os itens do G1, no valor global, para 12
meses, de R$ 491.230,80. A Empresa Central Norte Serviços de Apoio Administrativo Ltda.,
CNPJ: 36.990.588/0001-15, sagrou-se vencedora para os itens do G2, no valor global para
12 meses, de R$ 146.389,56. O valor total homologado para o PE 04/2023, G1 e G2 para
12 meses é de R$ 637.620,36.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2023) 343012-40401-2023NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00042/2023, ao Convênio Nº 920769/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, CNPJ nº 29898145000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.300,00, Valor de Contrapartida: 3.300,00, Vigência:
31/12/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
881020/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
05830824000102. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº ***.492.544-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003066202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
carnes e derivados. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 25/09/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 34.148.330/0001-40, a contar da presente
data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da decisão da
Autoridade 
que 
resolveu 
aplicar-lhe 
as
sanções 
administrativas 
de 
MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 1.424,99 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
noventa e nove centavos), prevista no item 22.4.2 do Edital e art.87, II, da Lei nº
8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 16
(dezesseis) meses, a contar da publicação, prevista no item 22.4.4 do Edital e art.7º da Lei
nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1 do Edital, devido à recusa
em aceitar a Nota de Empenho nº 2021NE001049, decorrente do Pregão Eletrônico
16/BASM/2021, Processo 67273.000141/2021-26. Assim, fica a empresa intimada para,
querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no
endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-
030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55)
9626-6981 (WhatsApp).
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM

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