DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67712.002239/2018-04.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 -
SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manuntenção
preventiva e corretiva do Sistema Plataforma VLS do Centro de Lançamento de Alcântara..
Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.067,69.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 369 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - R$
2.626,70 / 370 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 980,00 / 371 - SCORPION
INFORMATICA EIRELI - R$ 220,67 / 372 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - R$ 3.460,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 066/GAP-SJ/2023. - Proc. nº
67720.008989/2022-69. /4) Objeto: eventual de Aquisição de material de consumo de TI,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 set 2023. /6) Vigência: 12 meses a
partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE
MORAIS - Representante Legal / CLEBER RODRIGUES DA COSTA - Representante Legal /
MARCIO ROGERIO DOMINGUES - Representante Legal / RODRIGO MARQUES MESQUITA DA
SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005405202384. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Químico para a Estação de Tratamento de Água. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00096-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008587202345. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120036
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/21.
Nº Processo: 67600.005328/2023-29. Objeto: Aquisição da Norma Internacional
EUROCAE - ED240A - Change 1. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para
que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio DECEA - Centro - Rio de
Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2101-6833 - e-mail: masaoamhs@decea.mil.br.
Cel Int PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA
Ordenador de Despesas do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.040624/2023-27.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço para manter a cobertura do hangar (h-
001) do cindacta ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 23/04/2024. Valor
Total: R$ 222.750,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 019/CINDACTAII/2023, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado por até a presente data não ter
concluído os serviços discriminados nas Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº
37/PACT/2023, nº 38/PACT/2023, nº 39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023, referente a Notas
de Empenho nº 2023NE000201,
2022NE001349, 2022NE001350, 2022NE001399 e
2022NE001400 (reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba). Narra a
inicial que a empresa fora notificada acerca do atraso na execução dos serviços
contratados, mediante Cartas de Notificação de Ocorrência, como também foi advertida
sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo, sob pena de aplicação de
sanção administrativa. Referência contratual: PAG 67616.000305/2022-78; itens 5.1.3, 21.1,
"a" e 21.1, "b" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022. Referência legal: Arts. 86 e 87
da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 67106.002336/2022-13.
Pregão. Nº 343/2021. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 22/09/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.370,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106001943202266. TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ,
CNPJ 44.209.121/0001-13 para Item 1 valor R$845.535,9900.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/09/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000350202363. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
hemodinãmica para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
192. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para
Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 26/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza -
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67215001143202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Areia e Brita para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Processo nº 67215.002664/2023-63; Objeto: Aquisição de material para
segurança e defesa para o Grupo de Segurança e Defesa de Belém. Firmas Vencedoras:
41.406.069/0001-05- 
ARMA
DEFENSE 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA;
05.604.512/0001-80- 
RADIO 
POINT 
SERVICOS 
DE 
TELECOMUNICACOES 
LTDA;
39.757.934/0001-08- NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 45.296.313/0001-77- CENTRO DE
DISTRIBUICAO- C C R TISO; 22.965.509/0001-01- PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA; 24.435.379/0001-20- A. G .S. COMERCIAL LTDA; 11.175.931/0001-47-
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 71.875.397/0001-03- RADIOCELL ELETRONICA
LTDA; 13.241.077/0001-03- PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 03.902.443/0001-
66- EUROSTAR DO BRASIL S/A e 73.628.307/0001-05- ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE
TRANSITO LTDA. Valor Total: R$ 748.461,7300.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005747202312. Objeto: Gerenciamento informatizado para
o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis
automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas de outras unidades da
Força Aérea Brasileira que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse
momentânea (alugados), tanto nas sedes como em outras localidades do Brasil,quando em
viagem, em rede credenciada de postos de combustíveis,via cartão magnético/eletrônico
tipo smart com chip por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE800136