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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001143202399. Objeto: Aquisição de Areia e Brita para a Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00112-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003920202316. Objeto: Contratação de renovação de
garantia de switch core Nexus 7K, suporte técnico, instalação e capacitação.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 25/09/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530005402202388 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos conforme
especificado no Anexo I - Termo de Adesão de Pessoa Jurídica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme
o item
7.7 do
edital de
Credenciamento n¨
01/2021 Declaração
de
Inexigibilidade em
16/08/2023. VALNICEA MARIA
DO CARMO
MEDEIROS. Gerente
Orçamentária. Ratificação em 16/08/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da
Guarnae-ls. Valor
Global: R$
50.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
03.867.465/0001-32
RADIODENT RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001786202340. Objeto: Serviço de qualificação profissional por meio de cursos de
especialização (Lato Sensu) e cursos capacitação para o efetivo do IEAD do CIAAR. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436002191202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço não continuado de manutenção preventiva nos equipamentos de
climatização do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN),. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/09/2023 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00079-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 406/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005977202014 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Caput, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 e
Decisão no 656/1995 Plenário TCU. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. RILDO
RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 05/09/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.975.976/0001-01 ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE NAZARE.
(SIDEC - 25/09/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617022616202288. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo PABX (CPA), Marca Ericsson, modelos MXONE e
MD 110, e seus periféricos na infraestrutura existente, incluindo cobertura, substituição, reparo de
qualquer peça, componente, aparelhos telefônicos digitais/dedicados e serviços necessários para
manter e garantir o funcionamento normal do PABX.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Vila
Congonhas - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00080-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/GAPDF-COMPREP/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 13.043.718/0001-07 - KVL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA.
Objeto: Rescisão administrativa unilateral, conforme Cláusula 11 do Contrato de Despesa
nº 065/GAPDF-COMPREP/2022, em conformidade com o Inciso I do Art. 79 e Art. 78, da Lei
nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Atigo 79, Inciso I. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004575/2022-06.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 21.366.381/0001-05 - ESTILO DESIGN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de confecção, montagem e instalação de
móveis sob medida, em atendimento às necessidades dos imóveis gerenciados pela
prefeitura de aeronáutica do galeão (pagl), em grupo único, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000708/2023-53.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 35.808.047/0001-60 - UNISAT CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO
EM TELECOMU. Objeto: Contratação de serviços de capacitação com a inscrição de
militares nos cursos de: comunicações digitais
via satélite, análise, cálculo e
dimensionamento de enlaces satélites (satélite link budget), radio enlaces terrestres:
análise, cálculo e dimensionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade de
licitação identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da contratada,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 67246.027348/2020-94.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 032/gap-rj-decea/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação de sistemas
inteligentes e integrados para defesa dos aquartelamentos para o decea, ica e jjaer, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a
13/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.000,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67246.027348/2020-94.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/GAP-RJ/DECEA/2021,por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 948.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 67281.001144/2022-69.
Pregão. 
Nº 
45/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 049/BAAN/2022, referente à contratação de serviços de coleta e
transporte de efluentes, com destinação fina dos resíduos armazenados na estação de
tratamento de efluentes do grupo logístico da Base Aérea de Anápolis, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
10/10/2023, encerrando-se em 10/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.040,87. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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