Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600015 15 Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 67712.002239/2018-04. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manuntenção preventiva e corretiva do Sistema Plataforma VLS do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.067,69. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 369 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - R$ 2.626,70 / 370 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 980,00 / 371 - SCORPION INFORMATICA EIRELI - R$ 220,67 / 372 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 3.460,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 066/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.008989/2022-69. /4) Objeto: eventual de Aquisição de material de consumo de TI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - Representante Legal / CLEBER RODRIGUES DA COSTA - Representante Legal / MARCIO ROGERIO DOMINGUES - Representante Legal / RODRIGO MARQUES MESQUITA DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005405202384. Objeto: Eventual Aquisição de Material Químico para a Estação de Tratamento de Água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2023) 120016-00001-2022NE000812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008587202345. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2023) 120016-00001-2022NE000812 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120036 O Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Nº Processo: 67600.005328/2023-29. Objeto: Aquisição da Norma Internacional EUROCAE - ED240A - Change 1. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio DECEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2101-6833 - e-mail: masaoamhs@decea.mil.br. Cel Int PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA Ordenador de Despesas do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.040624/2023-27. Pregão Nº 69/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para manter a cobertura do hangar (h- 001) do cindacta ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 222.750,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EDITAL DE CITAÇÃO O CINDACTA II vem comunicar LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 019/CINDACTAII/2023, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por até a presente data não ter concluído os serviços discriminados nas Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº 37/PACT/2023, nº 38/PACT/2023, nº 39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023, referente a Notas de Empenho nº 2023NE000201, 2022NE001349, 2022NE001350, 2022NE001399 e 2022NE001400 (reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba). Narra a inicial que a empresa fora notificada acerca do atraso na execução dos serviços contratados, mediante Cartas de Notificação de Ocorrência, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa. Referência contratual: PAG 67616.000305/2022-78; itens 5.1.3, 21.1, "a" e 21.1, "b" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022. Referência legal: Arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas do CINDACTA II SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 67106.002336/2022-13. Pregão. Nº 343/2021. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 22/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.370,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106001943202266. TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , CNPJ 44.209.121/0001-13 para Item 1 valor R$845.535,9900. BRUNO COUTO DE ALMEIDA Presidente da Cpl (SIDEC - 25/09/2023) 120195-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000350202363. Objeto: Aquisic–ão de materiais de hemodinãmica para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215001143202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Areia e Brita para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Processo nº 67215.002664/2023-63; Objeto: Aquisição de material para segurança e defesa para o Grupo de Segurança e Defesa de Belém. Firmas Vencedoras: 41.406.069/0001-05- ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 05.604.512/0001-80- RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; 39.757.934/0001-08- NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 45.296.313/0001-77- CENTRO DE DISTRIBUICAO- C C R TISO; 22.965.509/0001-01- PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 24.435.379/0001-20- A. G .S. COMERCIAL LTDA; 11.175.931/0001-47- MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 71.875.397/0001-03- RADIOCELL ELETRONICA LTDA; 13.241.077/0001-03- PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 03.902.443/0001- 66- EUROSTAR DO BRASIL S/A e 73.628.307/0001-05- ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA. Valor Total: R$ 748.461,7300. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005747202312. Objeto: Gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas de outras unidades da Força Aérea Brasileira que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto nas sedes como em outras localidades do Brasil,quando em viagem, em rede credenciada de postos de combustíveis,via cartão magnético/eletrônico tipo smart com chip por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2023) 120628-00001-2023NE800136Fechar