DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa ECONTECX
CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.518.352/0001-12, na pessoa de seu
representante legal, o Sr. Marcus Vinicios Farias de Castro, como não tenha sido possível
citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da
NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 001-160/2022-17-07-2023, de 17 de julho de 2023, para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o serviço de
manutenção de bens imóveis constantes na NOTA DE EMPENHO 2022NE001787, oriunda
do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 074/BANT/2021, PAG nº
67222.006291/2021-49, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos
86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4,
de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa WASH AIR ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
40.461.441/0001-05,
quanto
à abertura
do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 19/ARC-BANT/2023, de 01 de
setembro de 2023, por descumprimento total das obrigações assumidas na Nota de
Empenho 2023NE000720, oriunda do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa de
Licitação nº 02/2023, PAG nº 67222.001662/2023-68, que trata da execução do serviço de
manutenção corretiva de disjuntor de MT, com o fornecimento de todo material, constante
na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$ 7.899,00 (Sete mil, oitocentos e
noventa e nove reais). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 81539692 5 BR, o
referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-7121, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, Portaria
n° 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int Francisco Iran de Vasconcelos Murayama
Ordenador de Despesas da BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPRF-HARF/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012909/2022-75.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviço continuado de controle de qualidade externo e interno em
laboratório (ensaio de proficiência para laboratório), com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades do no âmbito da subdivisão de
análises clínicas do Hospital de Aeronáutica de Recife. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004832/2023-41.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NÚCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em psiquiatria, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67437.007767/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do termo de credenciamento n° 019/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67269010099202200. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para
manutenção de bens imóveis
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67241.006933/2021-81.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
18.160.695/0001-34 - A&S CAPITAL REEFER - COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGE. Objeto: Prorrogação da execução e da vigência do termo de
contrato por 12 (doze) meses do contrato 027/GAP-AF/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container refrigerado para
atender às necessidades do serviço de subsistência do grupamento de apoio dos afonsos.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.014/2023
NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELEC TRONICS
& DEFENSE. Objeto: Contratação de Treinamento para Optrônico de visão termal
remotamente controlado. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total do Objeto: EUR 17,500.00 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401274.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477005162202315. Objeto: Aquisição de viaturas de
representação, de comando, administrativas e operacionais. Total de Itens Licitados: 57.
Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército,
Bloco
F,
Térreo
-
Setor
Militar
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ch Dalc
(SIASGnet - 25/09/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante:
COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a concessão da repactuação,
com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos
à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), conforme
expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima
primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64321011880202302. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de locação de embarcação regional para transporte de carga e/ou
passageiros. Novo Edital: 26/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Av Dos Expedicionários, 6155 Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Desoesas
(SIDEC - 25/09/2023) 160014-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003224202332. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio
a12%, conforme condições quantidade e exigências estabelecidas NO Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às
09h30
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Salc.lqfex@gmail.com
(21)2391-0868 Ramal 218 2ºSgt Roziane - Pregoeira.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2023) 160328-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e
equipamentos de processamento
de dados,
tecnologia da
informação e informática. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital:
26/09/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
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