DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023- UASG 160121 - HGEJF
Processo:
64580.004968/2023-17.
Origem:
Inexigibilidade de
Licitação
nº 28/2023.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: Prestação de
serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do HGeJF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor total
estimado: R$19.483,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Processo: 64580.006768/2023-91. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 (UASG 160120).
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA. CNPJ Contratado: 19.791.896/0128-85. Objeto: aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº
8.666/93. Vigência 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Anual: R$ 6.688,00. Fonte:
1005000140. Data de Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021
UASG 160121 - HGeJF
Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de
prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e
equipamentos das áreas comuns do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de
licitações 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor total anual estimado:
R$291.541,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009567202345. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para o Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
26/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160121-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000948202380. Objeto: Aquisição de materiais de telhas e
calhas e demais acessórios, visando atender as necessidades das Unidades Participantes do
GCALC.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 26/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 25/09/2023) 160301-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65317.004435/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva prorrogar o contrato 05/2020 com a empresa R Moraes
Agencia de Turismo Eireli, conforme condições, quantidades e exigências contidas no
contrato. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
06.555.031/0002-76 - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da contratada. Onde se
lê: "hospital unimed teresina s/s ltda", cnpj: "06.555.031/0002-76". Leia-se: "unimed
teresina cooperativa de trabalho médico", cnpj: "07.241.136/0005-66".. Vigência:
01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Contratante: 2º
BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.555.031/0001-95 - HOSPITAL
UNIMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração
do cnpj e da razão social da contratada. onde se lê: "hospital unimed teresina s/s ltda",
cnpj: "06.555.031/0001-95". Leia-se: "unimed teresina cooperativa de trabalho médico",
cnpj: "07.241.136/0006-47".. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006094202331. Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra
para o gerenciamento de resíduos sólidos perigosos oriundo das atividades de manutenção equipamentos e
viaturas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.004638/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de barbearia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160036-00001-2023NE201112
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620002717202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso,
a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de
CANTINA, de área de 19,00m² (dezenove metros quadrados) situada nas dependências do
Parque Regional de Manutenção/6, Rua da Boa Viagem, nº 1947, Boa Viagem, Salvador-BA ,
CEP 40.414-610.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160040-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e
profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-
hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de
odontologia, 
laboratorial 
e 
de 
reabilitação,
conforme 
definido 
pela 
carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 160.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.456.022/0006-05 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA -INTEGRADA DE
SERGIPE EIRELI. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde 
autônomos 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.804.353/0004-83 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E -TOMOGRAFIA
COMPUTADORI. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde 
autônomos 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).