DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A BASE
NAVAL DE
NATAL, torna público
que não
houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 16/2023 (TR), cujo objeto
é a Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas
e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base
Naval de Natal, destinado a atender às demandas de reparos de máquinas rotativas e
manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal.
Sendo declarada FRACASSADA
Comandante CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63397.001033/2019-07.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens intermunicipais e
interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de
passagens rodoviárias), visando atender às necessidades administrativas e operativas da
marinha do brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do comando
do 3º distrito naval. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.468,21. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005893202305 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiro do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 56.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.218.938/0001-04 LABORATORIO EVANDRO PESSOA LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 10/10/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI
L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI -
93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado
endereço, no período de 26/09/2023 à 09/10/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001222202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de construção de um auditório no Comando do 4º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n, Val-de-cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/10/2023 às 09h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n (centro de Intendência da
Marinha em Belém), Val-de-cães - Belém/PA.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-020/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços
Terapêuticos,Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações
UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Gama Diagnóstico por Imagem
LTDA CNPJ 25.035.325/0001-30. Data de assinatura: 18/05/2023. Período de vigência: 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em
18/05/2022. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em
25/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.035.325/0001-30 GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-13/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços Fisioterapia em
OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Priscyla Muniz Moraes CPF 069.529.429-63. Data
de assinatura: 30/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. CAROLINE LUIZA DALRI
ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/09/2023. ALAN DE FREITAS.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 069.529.429-63
PRISCYLA MUNIZ MORAES.
(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-009/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames odontológicos OSE aos usuários do FUSMA. Contratado: Dr. Thiago Cameranesi
Santana CPF: 777.017.980-72. Data de assinatura: 14/04/2023. Período de vigência: 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em
14/04/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em
25/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 35.000,00. CPF
CONTRATADA : 777.017.980-72 THIAGO CAMERANESI SANT ANA.
(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051.002551/2020-32. N° TJIL: 02/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Segundo Termo Aditivo inclui a especialidade da Terapia de Fonoaudiologia,
vinculando-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de
Credenciamento n° 1/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a RESSIGNIFICAR
PSICOLOGIA CLÍNICA E RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 43.905.253/0001-17, sediada na Rua
Barão de Melgaço N° 35, bairro Universitário, Corumbá/MS, CEP: 79304340
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051.002551/2020-32. N° TJIL: 02/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Segundo Termo Aditivo inclui a especialidade da Terapia de Fonoaudiologia,
vinculando-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de
Credenciamento n° 1/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a SIMPLESMENTE
PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.850.149/0001-93, sediada na Rua
Firmo de Matos N° 682, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79320070
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.000029/2023-85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 86810/2023-002/00, oriundo da Adesão ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 06/2022 da UASG 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção - Processo
64047.000018/2022-71. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LA DÁ R I O,
CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: FACTO TURISMO LTDA, CNPJ: 14.807.420/0001-99.
Objeto: 1.1. Pelo presente Termo Aditivo, considerando a previsão do art. 65, §1º da Lei nº
8.666/1993 tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em
25% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 70.000,00
(setenta mil reais); 1.2. Fica alterada a Cláusula Terceira (Preço), item 3.1, que passa agora
a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - 3.1. O valor total da contratação
é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)". Valor estimado anual: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005793/2023-70.
Dispensa Nº 1002/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte porta a
porta, estabelecidas no termo de referência, anexo ao termo de justificativa de dispensa de
licitação nº 1002/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/09/2023 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 10.813.651,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 79/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 43.058.401/0002-96 - ELP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
ACESSORIOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
tecnologia da informação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 1.263.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060011246202236 . Objeto: Aquisição de insumos para CEREC para o
Hospital Naval de Brasília. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput, da Lei nº 8.666/1993.. Justificativa: Em virtude dos itens relacionados, terem sido
consumados desertos no Pregão Eletrônico (n¨08/2022). Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2023. STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
20/09/2023. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$
112.060,00. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 25/09/2023) 787700-00001-2023NE000004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-086/00, 
Contratado: 
ISO 
CARDIOLOGIA
E 
EXAMES 
LTDA, 
CNPJ:
11.156.515/0001-00, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA ,
ENDOCRINOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA
E DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
(DOPPLERS,
DOPPLER DE MMII E MMSS USG, ECODOPLERCARDIOGRAMA) Vigência: 13/07/2023 A
13/07/2024. 02. TC: n° 87700/2023-089/00, Contratado: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA, CNPJ: 05.3574.596/0001-41, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 30/06/2023 A 30/06/2024. 03. TC: n° 87700/2023-
104/00, Contratado: NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A,
CNPJ: 41.263.295/0001-76, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência:
28/08/2023 A 28/08/2024. 04. TC: n° 87700/2023-106/00, Contratado: M FABIOLA AQUINO
CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA CNPJ: 30.246.154/0001-29, para prestação de serviços