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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 60043.000107/2020-35.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/10/2023 a
15/10/2024;
estabelecer o valor da contraprestação dos serviços em r$ 16.416,90 (dezesseis mil,
quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos);
ratificar o direito da contratada ao reajuste contratual, conforme disposto na cláusula sexta
do contrato originário, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, ou por outro índice que venha a substituí-lo, observadas as disposições do art.
5º do decreto nº 1.054, de 07/02/1994 e demais normas legais aplicáveis, desde que tenha
confirmado a conformidade com os padrões de mercado, mediante pesquisa realizada pela
administração.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.416,90. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 60220.000554/2019-62.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer ao contrato original 9
(nove) pontos de presença, perfazendo um acréscimo de 2,55 % (dois vírgula cinquenta e
cinco por cento) do valor global do contrato. Vigência: 22/09/2023 a 19/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072.683,38. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03984.000030/2019-04. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
893325/2019. Concedente: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA,
CNPJ: 
01.612.452/0001-97;
Convenente: 
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebração do Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 893325/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e sub-rogação
de convenente do convênio nº 893325/2019, passando a responsabilidade de convenente da
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação/RS para a Secretaria do
Desenvolvimento Rural/RS, em virtude da alteração da organização administrativa do Estado
do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023. Data de
Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, CPF:
***.005.843-**, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: ***.810.380-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919362/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 919362/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.199.406,34, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00,
Vigência:
31/03/2024
a 31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME CAFE
DE SA, CPF nº ***.693.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919321/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº
75461442000134. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
112.820,00. Valor Total: R$ 23.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 23.266,67, Vigência:
20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº
***.803.569-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA DO AMAPÁ E O BANCO
BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO
A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO
DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.080934/2023-41.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 18.523.714/0001-40 - NORIVAL CERQUEIRA GONCALVES 67770150515. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van com conditor e total cobertura de
combustível para atender ao mutirão do programa nacional de documentação das trabalhadoras rural
(pndtr) que ocoerá entre os dias 17/09 á 30/09, que serão prestados nas condições estabelicidas no termo
de referência e cláusulas desse contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2023 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 17.350,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 840367/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016
a 24/03/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 706/2023
N Processo: 54000.062478/2018-90
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Cessionario: 63.386.627/0001-42
Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO/CE
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso de uma area de 0,2400
hectares localizada no Projeto de Assentamento Monte Casteleo no Municipio de CHORO,
Ceara, com a finalidade de construcao de uma areninha pela CESSIONARIA. Data da
assinatura
12/06/2023. FRANCISCO
ERIVANDO SANTOS
DE SOUSA
Superintendente
Regional do INCRA/CE e Marcondes de Holanda Juca - Prefeito de Choro/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2023 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.076878/2023-40.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR( ES ) .
Contratado: 26.765.193/0001-65 - RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS
SERRANO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 931, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Processo n 54000.080833/2023-70.
Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de
suas atribuicoes, notifica a sra. ERCILIA PEREIRA DA SILVA, CPF n xxx.277.001-xx, a apresentar
defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificacao n. 7c7dbe49-2c04-43e0-
80dd-6bc5977e0829 no Sistema de Gestao Fundiaria - SIGEF, referente a Fazenda Peroba, com
area certificada de 632,3555 hectares, Responsavel Tecnico JOSE FRANCISCO DOS REIS LEAL
(FMWG), cadastrada no SIGEF como Imovel registrado, Natureza particular, tendo informado
a Matricula n. 255, CNS n. 02.513-0, Registro de Imoveis e Anexos de Bom Jardim de Goias -
GO, Código SNCR n. 950.190.804.401-2, cadastrado em nome de Ercilia Pereira da Silva, CPF n.
xxx.277.001-xx, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicacao.
ELIAS DANGELO BORGES
EDITAL Nº 932, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 54000.071199/2023-84.
Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de
suas atribuições, notifica o sr. SEBASTIÃO LEITE DE REZENDE, CPF nº ***.292.011-**, a
apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação nº b68c672d-c9cc-
4264-beea-0067b1099dba no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda
Gameleira - Parte 2, com área certificada de 22,0857 hectares, responsável técnico OSMAR
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (EZ8), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza
"particular", tendo informado a Matrícula nº 8.073, CNS nº 02.627-8, Registro de Imóveis e
Tabelionato 1º de Notas de Vianópolis - GO, Código SNCR nº 935.182.005.827-5, cadastrado em
nome de Sebastião Leite de Rezende, CPF nº ***.292.011-**, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data de publicação.
ELIAS DANGELO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 930/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Processo nº 54170.005486/2011-19
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de
Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar
o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
Município: PARACATU/MG. Projeto de Assentamento: PA HERBERT DE SOUZA.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. MG009400000178
ILMA BATISTA SALES
***.771.831-**
-
-
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de
emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
03/02/2020
R$ 2.436,18
R$ 3.571,65
1309
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da Assinatura:
21/09/2023. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional do INCRA/AP
e Gilberto Basile Kauabe - Gerente Geral - Escritório Setor Público BB/AP. (G A BT - 1 )

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