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DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23121.000169/2022-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no
15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023
a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993, erevisar os valores
contratuais, com efeitos a partir de 04/10/2023, para a alteração do percentual de 1,94%,
relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão no1186/2017 - do
plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 885.802,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustado para r$ 39.597,33,
com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência:
30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.167,96. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23062.037683/2022-45.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à
contratação inicial. Prorroga-se o prazo de vigência contratual em 3 (três) meses. adita-se
sobre o valor inicial do contrato r$ 172.669,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.580,55. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL Nº 630/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 564 de 23 de agosto
de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUIMICA (Operações Unitárias, Processos Industriais e
Corrosão.) - Classificados: 1º - Estêvão Magno Rodrigues Araújo; 2º - Michelle Dias Alves
Lage; 3º - Brunela Pereira da Silva; 4º - Suchilla Garcia Leão.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 564 de 23/08/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23782.000234/2022-16.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto:
Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº
rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023, com vigência a
partir de 01 de março de 2023 e os os insumos discriminados na planilha de custos e
formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa),
nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros
ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da
cidade do rio de janeiro.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.634,08. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000308202384 . Objeto: Curso In Company Online: Elaboração da
Planilha de Custos e Formação de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023.
RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/09/2023. ROSETE DE
ANDRADE. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 40.700,00. CNPJ CONTRATADA :
21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 155624-00001-2023NE000001
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23787.000093/2019-96.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação
sobre o valor de
contratação
de serviços
continuados
de cozinheiros
para o
colégio
pedro ii
-
campus
niterói, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato nº 04/2019, no
processo nº 23787.000093/2019 -39, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho
2023/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de
janeiro.. Vigência: 20/06/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.199,44. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23787.000093/2019-96.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: ALTE R AÇ ÃO
DA
CLÁUSULA 13ª
E A
CONCESSÃO DA
REPACTUAÇÃO SOBRE
O VALOR
DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHEIRAS PARA O COLÉGIO PEDRO
II - CAMPUS NITERÓI. Vigência: 01/04/2023 a 07/01/2023. O VALOR DO CONTRATO
PASSA DOS ATUAIS R$12.199,44 MENSAIS E VALOR GLOBAL R$146.393,28 PARA O
VALOR MENSAL R$13.121,42 E VALOR GLOBAL R$157.457,04. Data de Assinatura:
25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23787.000093/2019-96.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a prorrogação do
contrato nº 04/2019, decorrente do Preção n. Nº 2/2019, firmado entre as partes em
19/11/2019, em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do
decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de
26 de maio de 2017. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. VALOR MENSAL R$13.121,42 E
VALOR GLOBAL R$157.457,04. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23784.000056/2022-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho nº RJ000850/2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes com base no DECRETO 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa
do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de
janeiro de 2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 82.637,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 180/2023/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 151/2023/IFAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 151/2023/IFAL, DE 07 DE
AGOSTO DE 2023, publicado no DOU, Edição nº 150, seção 03, pág. 40, de 08/08/2023, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: AGROECOLOGIA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
70692
João Oliveira De Lima Lopes
5,00
1,00
11,00
3,00
5,00
2,50
27,50
65,50
74,00
82,50
74,00
101,50
1ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
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.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
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-
-
CARLOS GUEDES DE LACERDA

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