Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600032
32
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158435
Nº
Processo: 23333252588202313.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção de
cubículo de medição e proteção e, execução do projeto de melhoramento da rede aérea
e iluminação externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
Campus Senhor do Bonfim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor
do
Bonfim, 
Zona
Rural
-
Senhor 
do
Bonfim/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2023 às 09h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim,
Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA. Informações Gerais: Edital e demais peças estarão
disponíveis no sítio: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2023) 158435-26404-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 35/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NÚBIA DOS SANTOS CRUZ. Extrato de aditivo ao
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/10/2023. TÉRMINO: 09/10/2024. ASSINAM: AÉCIO
JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e NÚBIA DOS SANTOS CRUZ, pela parte Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 029/ 2 0 2 3 / I F B,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E SAMIRA REZENDE DUARTE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo  é a
prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2023, pelo período de 27 de setembro de 2023 até 27
de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e SAMIRA REZENDE DUARTE; Contratada.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23162.001766/2019-72.
Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 24.928.103/0001-84 -
CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: O reajuste dos preços contratados, conforme a cláusula
sexta do contrato nº 03/2020, bem como o item 18.1.1 do termo de referência, anexo i do
edital.. Vigência: 27/08/2020 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.035,58. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003859202330 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção de micrótomo para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense
- Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual e de baixo valor, que não
justifica os custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. LUIZ
FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação
em 25/09/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.299.742/0001-70 DAMASIO SERVICOS DE CERTIFICACOES DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 158125
Nº Processo:
23350002976202347 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para prestação de serviços de Trabalhadores Agropecuários em Geral - CBO
6210-05, para atender as demandas do IFC- Campus Camboriú Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
IV- Caso de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. MARCEL AMARAL
DAOUD. Diretor de Administração. Ratificação em 25/09/2023. SIRLEI DE FATIMA ALBINO.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 238.602,00. CNPJ CONTRATADA : 20.599.605/0001-58 JVP
NETWORK & SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 193/2022.
Nº Processo: 23473.001219/2022-89.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 193/2022 e o reajuste de valores. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 936,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio pra pregoeira designada, torna público
o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério de menor valor por item, o fornecedor:
CNPJ: 20.599.605/0001-58- JVP Network & Serviços Ltda, o valor de R$: 39.475,52. Valor
total 
da
licitação: 
R$:39.475,52.
Demais 
documentos
no
Site:https://licitacoeecontratos.ifc.edu.br
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800014
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 199/2022. Pregao. N. 127/2022.N. Processo: 23351.005171/2022-64.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-
21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo e
aprorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de
servicos continuados n. 199/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigencia e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/10/2023 e termino
em 06/10/2024. Vigencia: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 204.770,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23483.001556/2021-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2023 a 02.10.2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar, no percentual de 4,671720%, os prêmios dos seguros dos veículos do ifce
campus aracati nos termos da lei nº 8.666/93 e da instrução normativa nº 5/2017..
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.110,56. Data
de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002540/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz
necessária para a produção dos lanches anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 58.317,58. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.001572/2023-69.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos dos
institutos federais do sudeste (jif-2023 2023).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 221.387,72. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.001572/2023-69.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos dos
institutos federais do sudeste (jif-2023 2023).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 221.387,72. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 15 de setembro de 2023. Contrato de Prestação de
Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A):
ARMANDA APARECIDA JULIO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto;
PRAZO: 15/09/2023 a 03/03/2024.; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 15/9/2023; ROMULO MATOS DE M O R A ES
- Diretor-Geral, pela contratante e ARMANDA APARECIDA JULIO, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002950202394. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente (equipamentos para o refeitório), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Alimentação
e Nutrição, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência
(anexo I).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive,
Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00014-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência
contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema
SIPAC, 
através 
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138108.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 22/09/2023) 158425-26406-2023NE002023

Fechar